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Teixeira: Empresa alega falta de pagamento da prefeitura e retira lâmpadas de postes; PM é acionada após princípio de confusão
Uma ação bastante incomum chamou a atenção de quem passava pela Avenida Marechal Castelo Branco, na manhã desta quarta-feira, 13 de julho, no Centro de Teixeira de Freitas. Diversos postes da avenida tiveram suas lâmpadas de led retiradas pela empresa Teixeira de Freitas Instalação de Iluminação SPE LTDA, que alegou falta de pagamento da prefeitura referente ao contrato 2-587-2020, que trata sobre a prestação de serviços de iluminação pública.
De acordo com a empresa, o atraso de pagamentos sobre os serviços já duram mais de um ano, (400 dias) totalizando um débito de R$ 2.415.738,64.
Para remoção das lâmpadas, a empresa observou a cláusula 6.3.9 do contrato, que prevê em caso de inadimplência superior a 60 dias, a retirada imediata de todos os equipamentos instalados. Outra cláusula que permite a remoção das luminárias é 10.3, que também autoriza a retirada dos equipamentos em caso de falta de pagamento.
A empresa destacou que informou a prefeitura reiteradas vezes sobre o ato de retirada das luminárias em decorrência da inadimplência, além de notificar também o Ministério Público do Estado da Bahia, mas não obteve respostas.
Ao todo, a Teixeira de Freitas Instalação de Iluminação SPE LTDA, um holding empresarial de outras três organizações, possui 8 mil lâmpadas de led instaladas em Teixeira de Freitas. Para não deixar que a cidade ficasse totalmente às escuras, foi decidido que somente metade delas seriam retiradas de forma alternada.
No início da tarde desta quarta-feira, quando a remoção era executada, houve um princípio de confusão depois que supostos funcionários da prefeitura estiveram no local questionando a ação. Representantes da empresa que acompanhavam o trabalho relataram ânimos exaltados dos servidores e acionaram a Polícia Militar.
O chefe de gabinete, Wemerson Salles, esteve no local e juntamente com o representante legal da empresa, seguiram até a Procuradoria Municipal para tentar resolver o impasse. A previsão é que após a reunião, as lâmpadas sejam novamente instaladas por técnicos da própria empresa.
Informações obtidas são de que a atual administração teria constatado um suposto superfaturamento no contrato estabelecido na gestão anterior, e por conta disso, teria repassado apenas parte do valor que considerou justo pela prestação do serviço, algo em torno de R$ 700 mil. A prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.