Bolsonaro anuncia revogação de norma que inibia posse de arma de fogo
Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta-feira, 20 de agosto, a revogação de uma norma que, de acordo com ele, dificultava a posse e o porte de armas de fogo no País. A instrução normativa citada por ele foi editada pela Polícia Federal (PF) em dezembro de 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer.
A Instrução Normativa 131 de 2018 estabelecia procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição. Bolsonaro relatou que a norma foi revogada após o pedido de um apoiador em conversa em frente ao Palácio da Alvorada.
A norma revogada pelo presidente, assinada pela PF, permitia um limite de 2 armas de fogo por cidadão para defesa pessoal. Regras anteriores estabeleciam limites maiores, o que levou apoiadores de Bolsonaro a defender a reversão.
Durante transmissão nas redes sociais, Bolsonaro declarou que, após a saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do governo, o tempo para deferimento ou não de posse de arma de fogo pela PF caiu um terço em relação ao período em que Moro comanda a pasta.
Correção e revisão: Bell Kojima/RC