Inquérito contra vereador acusado de estupro atrasa porque família da vítima não depôs
O inquérito aberto contra o vereador da Câmara de Mutuípe, Valdomiro Galdino (PT), 59 anos, acusado de estupro por namorar e ter um filho com uma adolescente de 14 anos, deve ser concluído até a próxima segunda-feira (15). De acordo com o delegado da Coordenadorias Regionais de Polícia (Coorpin) de Valença, José Raimundo, o inquérito não pode ser concluído ainda porque a vítima e a família não compareceram à delegacia para prestar depoimento. “Mandamos a notificação duas vezes. Amanhã agentes vão a casa dela para notificar novamente”, explicou o delegado.
Segundo ele, é provável que a família e a própria vítima não tenham prestado depoimento por orientação de Galdino e do advogado. “Os pais da menina acolheram o relacionamento e não querem prejudicar o vereador”, informou. “Mas mesmo que a jovem não fosse mais virgem, a Lei não permite que se tenha relações sexuais com menores de 13 anos, por isso o vereador foi indiciado”, esclareceu o delegado.
A legislação brasileira (Lei nº 12.015/2009) indica que conjunção carnal e prática de ato libidinoso com menor de 14 anos são consideradas estupro de vulnerável. O vereador, mais conhecido como “Dinoite” e a jovem têm um filho recém-nascido e, atualmente, moram na casa dos pais da adolescente, em Mutuípe. Após a conclusão, o inquérito será enviado para apreciação do Ministério Público, que decidirá pela oferta da denúncia ou não.
Fonte Bahianoticias