Inquérito do MPT apura morte de pintor que caiu de andaime em Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas: O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para apurar a morte de um pintor ocorrida quando ele caiu de um andaime no centro de Teixeira de Freitas, município do extremo sul baiano.
O acidente fatal de trabalho ocooreu na última terça-feira (23/07) pela manhã. A imprensa local informou que a vítima é Felipe Barbosa da Silva, de 36 anos, natural de Vitória e morador do bairro São Lourenço, que teria caído de um andaime de sete metros de altura.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado imediatamente e socorreu a vítima, levando-a para o Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB) em Teixeira de Freitas, onde ele faleceu. O delegado plantonista, Charlton Bortollini, autorizou a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas, onde serão realizados exames de Medicina Legal antes da liberação do corpo para a família realizar o sepultamento.
Além das informações que forem obtidas pela Polícia Civil e pela POlícia Técnica, o MPT também deverá encaminhar ofícios solicitando perícia trabalhista no local, a e realizada pela auditoria fiscal do trabalho ou por órgão municipal. O prazo inicial do inquérito é de 90 dias, que podem ser prorrogados até que fiquem esclarecidas as circunstâncias do acidente e o cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho por parte do empregador, ainda não identificado.
Acidentes fatais de trabalho têm sido cada vez mais recorrentes no estado da Bahia, chamando a atenção do MPT para a precarização das condições de saúde e segurança em alguns setores como construção civil, garimpo e telefonia e eletricidade. A questão da saúde e segurança é de longe a que mais provoca a abertura de investigações no MPT. Dos 903 inquéritos ativos no órgão até junho deste ano, 269 tratam de meio ambiente de trabalho. Desses, 216 apuram acidentes.
Em 2023, foram 1.229 inquéritos no MPT, sendo 370 sobre meio ambiente laboral. As investigações sobre acidente típico ou por equiparação representaram a maior parte desses inquéritos, totalizando 298 casos. Em 2022, foram abertos 1.311 inquéritos, sendo 376 sobre meio ambiente e 297 por acidente típico ou por equiparação.