“Mercadores do Caos”: ex-subsecretário de Saúde do RJ é preso por fraudar compra de respiradores

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) encontrou e apreendeu respiradores pulmonares na operação “Mercadores do Caos”, desencadeada nesta quinta-feira, 7 de maio, contra uma organização criminosa formada para obter vantagens em contratos emergenciais, com dispensa de licitação, para a compra destes equipamentos na luta contra a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O principal alvo dos 5 mandados de prisão preventiva cumpridos nesta quinta-feira é o ex-subsecretário executivo de Saúde Gabriell Neves, responsável pelas compras. Em reportagem do dia 20 de abril, “O GLOBO” citou Gabriell como envolvido na compra emergencial de 1 mil ventiladores pulmonares. O negócio, com dispensa de licitação, envolve o empenho de R$ 183,5 milhões em recursos do Fundo Estadual de Educação (FES) direcionados para três contratos de fornecimento junto a distribuidoras sem tradição no mercado.

Natural de Piraí, no Vale do Paraíba fluminense, filho do ex-prefeito da cidade, Gabriell foi secretário de Ciência e Tecnologia do governo Pezão. Também foi chefe de gabinete do deputado estadual Tutuca, substituindo a própria mãe. Estava afastado do cargo de subsecretário executivo de Saúde por conta de uma auditoria interna que investigava as mesmas compras.

Em abril, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), exonerou a então subsecretária de Gestão da Atenção Integral da Saúde, Mariana Scardua. Médica e conhecida pela capacidade técnica de gestão, ela cuidava da fiscalização de contratos e gestão de recursos. Nos últimos meses, Mariana vinha perdendo atribuições para Gabriell Neves, que centralizou boa parte das decisões desde que assumiu, em fevereiro deste ano. A médica também ficou descontente com contratações feitas com aval do então subsecretário executivo.

Na operação desta quinta-feira também estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, todos os endereços na capital. A investigação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Delegacia (Delfaz). O material apreendido servirá para instruir as próximas etapas da investigação que está em andamento.

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Sinalização de sobrepreço nas compras

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Dados extraídos do site Transparência.RJ mostram que o governo fluminense antecipou pelo menos R$18 milhões pelos equipamentos. Uma comparação feita pelo “GLOBO”, com a ajuda de um especialista, entre os valores pagos às três fornecedoras (ARC Fontoura Indústria, Comércio e Representações, MHS Produtos e Serviços e A2A Comércio Serviços e Representação) e as cotações de mercado sinalizam que houve sobrepreço.

Submetido a profissionais do mercado, o contrato de compra dos 400 ventiladores fornecidos pela ARC indicam um aparelho genérico, cujos detalhes técnicos não justificam o sobrepreço. De acordo com eles, um valor mais alto (ainda assim, longe dos patamares pagos pelo governo do Rio), só se justificaria se o equipamento tivesse alta frequência, mas não há nada no contrato que mostre isso. Além disso, a nota não explica os motivos pelos quais a secretaria pagou 8,9 vezes mais pelo ventilador fornecido pela MHS.

O processo dos ventiladores da ARC, no site da Transparência estadual, informa que a Secretaria estadual de Saúde consultou três fornecedores antes de fechar a compra: a Atacadão Farmacêutico Comércio de Material Médico Hospitalar, a Jabel Marketing e Representações e Alimentos e a ARC Fontoura. Jabel e Atacadão têm um sócio em comum, Maria Monteiro da Fontoura, de acordo com dados da Receita. Outros detalhes chamam a atenção: a ARC e o Atacadão têm o mesmo telefone e o sobrenome de Maria é semelhante ao nome da vencedora, ARC Fontoura.

As duas empresas contratadas, ARC e MHS, não têm histórico de fornecimento para o estado. A MHS só aparece no site de compras do governo estadual como fornecedora dos 300 ventiladores e não aparece no site da Anvisa como empresa autorizada a comercializar produtos hospitalares. Já a ARC, que tem autorização da Anvisa, havia ganho duas licitações anteriores, uma de R$ 367 mil e outra de R$ 3,5 mil.

Edição: Bell Kojima