MPF-BA denuncia ex-agente da PF por falsidade ideológica
O Ministério Público Federal (MPF-BA) na Bahia denunciou um ex-agente da Polícia Federal por falsidade ideológica, ao obter passaportes falsos para si mesmo e para sua esposa. Apesar da denúncia recente, o crime foi cometido no ano de 2004. O homem foi demitido da PF em 1996, após o devido processo administrativo, e está sob investigação pelo crime de descaminho. A falsificação dos documentos pelo ex-agente só foi descoberta após levantamento feito no Núcleo de Expedição de Passaportes da Superintendência da Polícia Federal, realizado após a constatação de uma série de fraudes praticadas por um funcionário terceirizado, que já responde a ação penal específica. O ex-funcionário da PF usou seu prenome e de sua cônjuge, substituiu sobrenomes, filiações e dados da certidão de nascimento e de dispensa militar. No entanto, como a solicitação dependia da indicação de números de CPF válidos, foram utilizados o seu próprio documento e também de sua irmã. Na denúncia, a promotoria requer a condenação do acusado por falsidade ideológica, crime previsto pelo artigo 299 do Código Penal, com pena de um a três anos de reclusão e multa, além do artigo 71, pela repetição do crime, que pode ampliar as penalidades.