Operação Aletéia: três Empresas envolvidas em esquema criminoso participaram de Pregão em Teixeira
Uma operação deflagrada no sábado (14), que reuniu o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf), do Ministério Público, a área de inteligência da Sefaz-Ba e a Polícia Civil, através do Departamento de repressão ao Crime Organizado (Draco), apontou cerca de 17 empresas que estão envolvidas no esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas.
As empresas são suspeitas de cometer diversas irregularidades, como a inserção de declarações falsas nas informações econômico-fiscais, em que eram omitidas aquisições de mercadorias tributadas, e a utilização de sócios “laranjas”, com o objetivo de ocultar operações tributáveis e de obter isenção de responsabilidade penal e tributária pelo não recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o Promotor de Justiça Luis Alberto Vasconcelos, “Os criminosos, às vezes, entravam em licitações e não tinham o produto, demoravam para entregar e às vezes não entregavam. Ou ainda, quando entregavam era material pirata, como foi verificado em casos que DVDs e CDs piratas foram entregues”
Além de livros e artigos de papelaria, o grupo também participava de licitações na área de saúde.
O valor estimado do prejuízo causado pelas fraudes fiscais é de R$ 4,5 milhões e e cerca de R$ 83 milhões foram movimentados no período de 03 anos do esquema criminoso. Cerca de 26 mandados de busca e apreensão também serão cumpridos.
Dentre os presos na operação Aleteia estão o filho do apresentador de TV Casemiro Neto, Rafael Prado Cardoso, e sua esposa Ariana Nasi. que foram presos em São Paulo, o empresário Cesar Matos, uma empregada doméstica que tinha o nome usado como laranja, a Tatiane Ramos; outra mulher que seria laranja do casal Cardoso, a Maria de Fátima Andrade Silva; além de outra funcionária de nome Tatiane Ramos. Os outros acusados que tiveram o mandado de prisão expedidos são os irmãos Bruno Matos e Ricardo Matos, que mora na Valdemar Falcão, e os funcionários Washington Mendes e Marcos Menezes que se encontram foragidos.
Teixeira de Freitas
Dentre as 17 empresas investigadas na Operação Aletéia, 03 delas, sendo a Infinity Empresarial LTDA, CNPJ 14.934.869/0001-18, Época Empreendimentos Empresariais LTDA., CNPJ 10.761.374/0001-83 e Office 2 LTDA – ME, CNPJ 11.413.900/0001-87, participaram do Pregão P.P 004/2014 – FME, para AQUISIÇÃO DE LIVROS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO onde a empresa Infinity Empresarial LTDA, saiu vencedora da licitação , homologado em 24 de março de 2014, pelo prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencourt, no valor de R$ 388.787,75 ( trezentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
O contrato com a empresa Infinity está sendo alvo de um Inquérito Civil, movido pelo Ministério Público Federal de Teixeira de Freitas. Na portaria, publicada no último dia 09 de setembro de 2015, a Procuradora da República, Marcela Régis Fonseca relata vínculo familiar entre duas das empresas que participaram da licitação.
“Que duas das empresas licitantes do pregão presencial n. 004/2014 possuíam endereço no mesmo edifício em Salvador/BA e após pesquisa junto à ASSPA foi possível observar que havia vínculos entre elas, uma vez que Daniela Vasconcelos Saldanha, sócia com 5% (cinco por cento) de participação da empresa Infinity Empresarial LTDA (licitante e vencedora do pregão) é filha de Licia Maria Vasconcelos Saldanha, sócia-administradora da empresa Época Empreendimentos Empresariais Ltda (segunda empresa licitante)” Declarou.
O que nos chama atenção, é o fato das 03 empresas que concorreram à mesma licitação P.P 004/2014- FME, constem na lista de empresas apontadas como participantes da fraude.
Com a palavra o prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencourt…
Fonte Opovonews