Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva por violência doméstica em Itamaraju
A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na manhã desta quarta-feira, um mandado de prisão preventiva contra um homem de 31 anos, investigado por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva de urgência, no município de Itamaraju, no extremo sul do estado.
A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Itamaraju, em cumprimento a mandado expedido pela Vara Criminal da Comarca local, no âmbito do Inquérito Policial nº 128815/2025. O investigado, identificado pelas iniciais R. P. O., é acusado de lesão corporal praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, conforme o artigo 129, §13, do Código Penal, além do crime de descumprimento de medida protetiva, previsto no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
De acordo com as investigações, o inquérito foi instaurado para apurar um novo episódio de violência doméstica cometido contra a ex-companheira do suspeito. As agressões físicas teriam ocorrido em via pública, mesmo com a existência de medida protetiva de urgência em vigor, anteriormente deferida pelo Poder Judiciário.
Durante a apuração, a Polícia Civil colheu o depoimento da vítima, anexou laudo pericial de lesões corporais e reuniu outros elementos informativos que confirmaram a materialidade do crime e os indícios suficientes de autoria.
Ainda segundo a polícia, o investigado possui histórico reiterado de violência doméstica, respondendo a diversos outros inquéritos policiais, de números 128786/2025, 128797/2025, 128804/2025, 28804/2025 e 61255/2025, todos relacionados a agressões, ameaças e descumprimento de medidas protetivas. O conjunto de ocorrências evidencia uma escalada da violência e o reiterado desrespeito às determinações judiciais.
Diante da gravidade dos fatos, da reincidência criminosa e do risco concreto à integridade física da vítima, a autoridade policial representou pela prisão preventiva, medida que foi devidamente deferida pelo Juízo da Vara Criminal de Itamaraju.
Após diligências investigativas, os policiais civis localizaram e prenderam o suspeito, que foi informado do teor do mandado judicial, qualificado e submetido aos procedimentos legais. Ele permanece custodiado, à disposição da Justiça.
O Inquérito Policial nº 128815/2025 segue em regular tramitação e será encaminhado ao Poder Judiciário para manifestação do Ministério Público.