Por falha da justiça “Junão” é solto através de habeas corpus

Por falha da Justiça, em razão da demora na tramitação do processo, o tribunal de justiça do Estado da Bahia, concedeu na tarde do dia 11/04/2012, habeas corpus ao traficante José Uilton Rodrigues Pinheiro, o “Junão”, o mesmo se encontrava preso desde a data de 27/11/2009, por acusação de estar traficando drogas no bairro Teixeirinha. “Junão” foi preso na operação “Sentinela” realizada pela Policia Civil de Teixeira de Freitas. Na ocasião foi surpreendido em sua residência, com farta quantidade de drogas, dinheiro, além de estar portando duas armas de fogo, além de ter receptado uma pistola pertencente a Policia Militar do Estado da Bahia, a qual havia sido furtada por um individuo apelidado de “Carrefur” (já falecido) e logo em seguida, estando já preso, foi novamente autuado em flagrante acusado de estar chefiando tráfico de drogas de dentro da cadeia, no mesmo bairro acima citado, juntamente com outros dois comparsas, ou seja, Patrick Melo Cajá e Artur, porém desta acusação, seu advogado conseguiu provar sua inocência. Já no processo que primeiro mencionamos, em razão desta Comarca contar com apenas um juiz criminal, a demora na tramitação dos processos é muito comum, todavia, a Constituição Federal do Brasil estabelece que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.” (art. 5ª, LXXVIII, CF/88), desta forma “Junão”, através de seu advogado, Dr. Paulo Rogério Teixeira de Andrade, impetrou dois habeas corpus contra o juiz de direito da vara criminal de Teixeira de Freitas, no Tribunal de Justiça da Bahia e no Superior Tribunal de Justiça em Brasília, alegando que a demora na conclusão do processo estaria sendo causada pelo estado-juiz, pois “Junão” já se encontrava preso a mais de 2 anos sem ter sido sentenciado, portanto sua prisão seria ilegal, já que estaria caracterizado o excesso de prazo para a definição do processo. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia acolheu as alegações do advogado criminalista e determinou ao juiz Argenildo Fernandes dos Santos, que libertasse o preso imediatamente, além disso, o juiz deverá responder a um processo administrativo na Corregedoria da Magistratura do Tribunal de Justiça Baiano, por conta da demora injustificada na conclusão do processo. Segundo informações de um preso que se encontrava do lado de fora do presídio no momento da soltura do preso, “Junão” teria dito que estaria com muito medo de morrer, por isso iria direto para rodoviária pegar um ônibus para retornar à sua cidade de origem, tendo saído na garupa de um mototaxi que o levou rapidamente para seu destino. O alvará de soltura de “Junão” foi assinado pelo juiz substituto, Dr. Marcus Aurélius Sampaio. Atualmente em Teixeira de Freitas, existem mais de 400 presos provisórios, com situação indefinida, segundo nos informou o Dr. Paulo Andrade, o qual salientou: “espero que eu não seja mal interpretado, não inimigo do juiz como muitos andam dizendo, talvez estejam fazendo isso na tentativa de ganhar a concorrência de forma desleal, muito pelo contrário, sou um grande admirador do Dr. Argenildo e também me preocupo com as questões da segurança pública de nossa cidade, como qualquer cidadão, somente estou cumprindo o meu dever constitucional, de defender da melhor forma possível, de acordo com as permissões legais, os direitos de meus constituintes, com o objetivo de assegurar a ampla defesa e o contraditório, e faço isso de maneira profissional, não fico “bajulando” o juiz, como alguns colegas.”

Por Percival Pasqually/reportercoragem