Projeto de Extensão Primeiros Socorros nas Escolas dá origem a lei municipal de prevenção ao engasgo em Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas deu um importante passo na promoção da saúde e na prevenção de acidentes. Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal que torna obrigatória a disponibilização de material informativo sobre a manobra de desengasgo (manobra de Heimlich) em bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares do município.
A nova legislação surge em resposta ao aumento de episódios de engasgo registrados na cidade, especialmente em ambientes de alimentação, situações que podem levar à morte em poucos minutos se não houver intervenção adequada.
A lei determina que os estabelecimentos disponibilizem panfletos, cartazes ou materiais ilustrativos, em local visível e de fácil acesso, com orientações claras sobre como agir em casos de engasgo em adultos e crianças, além da indicação para acionamento do SAMU (192).
A iniciativa é de Samuel Barros Silva Bomfim e Danielle Barros Silva, proponentes vinculados ao projeto de extensão “Primeiros Socorros nas Escolas”, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que atua na disseminação de conhecimentos básicos de primeiros socorros na comunidade.
Segundo os autores, a lei representa uma medida simples, de baixo custo e com grande potencial de impacto social. “A informação salva vidas. Muitas mortes por engasgo podem ser evitadas se as pessoas souberem como agir nos primeiros minutos”, destacam.
O Projeto de Lei foi apreciado pela Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e contou com o apoio do Legislativo, sendo promulgado sob a presidência do vereador Jonatas dos Santos, reforçando o compromisso da Casa com políticas públicas de prevenção e cuidado com a vida.
Com a nova lei, os estabelecimentos terão prazo para se adequar às exigências, contribuindo para tornar Teixeira de Freitas uma cidade mais segura e preparada para emergências do dia a dia.