Relator aumenta pena de Lula para 12 anos em regime fechado

Após mais de três horas de exposição, o voto de João Pedro Gebran Neto, relator do caso triplex no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi por manter a condenação do ex-presidente Lula e ainda aumentar a pena para 12 anos e um mês em regime fechado. Em sua fala, o desembargador também estabeleceu multa de R$ 1,1 milhão ao ex-presidente.

Agora, será a vez de o revisor, Leandro Paulsen, anunciar seu parecer. Em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus também vota. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestar.

O tom do voto de Gebran Neto, porém, desde o começo, já indicava que o relator ligaria os desvios na Petrobras às acusações contra o ex-presidente Lula. O fato de Gebran ter respaldado, na análise de preliminares, o comportamento de Sérgio Moro, também apontou que o relator votaria por manter a condenação do ex-presidente.

Ele disse que houve uma “tentativa de desqualificar” o juízo, em referência a críticas a manifestações públicas do magistrado. Gebran também defendeu as ordens de condução coercitiva, como a que Lula foi submetido em 2016. O juiz do TRF lembra que não foi negado ao petista, naquela ocasião, o direito de ficar em silêncio.

O juiz federal comentou os pedidos de suspeição do juiz Sergio Moro por parte da defesa de Lula, rejeitando essa argumentação.

   “O fato do magistrado tomar decisões e fundamentar suas decisões ao longo do processo não torna o magistrado suspeito. Tem o direito de fundamentar de acordo com sua compreensão dos fatos“, afirmou.

Gebran também defendeu a legalidade da condução coercitiva determinada por Moro em março de 2016.

Sobre um questionamento feito por Moro ter escrito um artigo sobre a Operação Mãos Limpas, na Itália, Gebran disse:

   “Ninguém se torna suspeito porque analisou um fato dez anos antes em outro país.“

Gebran também falou que contestação ao trabalho dos procuradores já foi rechaçada e lê trecho da decisão da época.

O juiz afirmou que algumas das teses defendidas pelos advogados de Lula, como a suposta incompetência de Sergio Moro para julgar o caso, já foram negadas pela corte.

   “A usurpação de competência não se sustenta“, disse Gebran.

Ele disse que isso já foi decidido várias vezes e que o próprio STF já remeteu casos para a Vara Federal em Curitiba.

PRELIMINARES

Gebran rejeitou todas as preliminares da defesa e falou sobre a dinâmica do “ato de ofício“, a contrapartida do agente público em um ato de corrupção.

O tom da fala contrariou as teses da defesa de Lula, de que não há prova de alguma atitude de Lula no poder público que configure corrupção. Gebran lembrou de precedentes da ação do mensalão, julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e disse que o ato de ofício “não é elementar” para o crime de corrupção passiva.

O relator também falou sobre o esquema de corrupção na Petrobras e que não há mais como negar que houve irregularidades, como acerto entre empreiteiras e lavagem de dinheiro. A sessão em Porto Alegre já chega a três horas de duração.

Ele ainda citou a influência de Lula sobre a nomeação de diretores da Petrobras e lembrou depoimentos de delatores.

   “Há provas acima de razoáveis de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, de um amplo esquema de corrupção. As provas aqui colhidas levam à conclusão de que no mínimo tinha ciência e dava suporte àquilo que ocorria no seio da Petrobras, destacadamente a destinação de boa parte das propinas para o Partido dos Trabalhadores. Episódios como a nomeação de [ex-diretores] Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Jorge Zelada entre outros, não deixam margens de dúvidas de sua intensa ação dolosa no esquema de propinas.“

TRÍPLEX

Após uma hora e meia de leitura de voto, o relator começou a falar especificamente sobre a suposta reserva do tríplex de Guarujá ao ex-presidente Lula. Ele disse que o petista foi um dos articuladores ou o “mantenedor” do esquema de corrupção na Petrobras, e citou como argumentos depoimentos de delatores, a exemplo de Pedro Corrêa e Fernando Soares.

Para Gebran, tudo o que envolve o imóvel do Guarujá ocorreu de forma muito fora do padrão do mercado imobiliário.

O juiz lê longos trechos de depoimentos do processo a respeito da suposta reserva, reforma e decoração do imóvel para Lula. Todos esses relatos reforçam a expectativa de que o petista ficaria com o apartamento e o vínculo da cúpula da OAS com o caso.

Edição Bell Kojima