Os 163 trabalhadores chineses resgatados em condições de trabalho análogas à escravidão na obra de construção da montadora chinesa BYD, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foram identificados como vítimas de tráfico internacional de pessoas. A conclusão foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira (26), após uma audiência virtual entre empresas e órgãos públicos.
O MPT informou que a BYD e a construtora terceirizada JimJiang Open Engineering concordaram em transferir os trabalhadores para hotéis enquanto são negociadas as rescisões contratuais. Na terça-feira (24), a montadora havia anunciado que os resgatados seriam encaminhados a acomodações temporárias na região.
As empresas também se comprometeram a apresentar ao MPT toda a documentação dos trabalhadores e a localização atual de cada um. A Defensoria Pública da União (DPU) está colaborando com a Receita Federal para viabilizar a emissão de CPFs, necessários para o pagamento das rescisões e indenizações.
Além disso, a JimJiang será responsável por conduzir os trabalhadores à Polícia Federal para emissão do Registro Nacional Migratório (RNM) e à Receita para os procedimentos de CPF. Para sete funcionários que devem retornar à China em janeiro, as empresas custearão passagens aéreas e uma ajuda de custo de até 120 dólares americanos.
Uma nova audiência foi marcada para 7 de janeiro, com o objetivo de discutir um termo de ajuste de conduta entre as partes investigadas.
As inspeções, realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revelaram condições alarmantes nos alojamentos dos trabalhadores. Entre as irregularidades estavam:
Camas sem colchões ou com revestimentos inadequados;
Falta de armários e itens pessoais misturados com alimentos;
Banheiros insuficientes e precários, com até 31 pessoas compartilhando um único banheiro;
Refeitórios improvisados e insalubres, além de alimentação armazenada junto a materiais de construção.
Os trabalhadores enfrentavam jornadas de 10 horas diárias, com folgas irregulares, e sofriam com restrições de movimento. Também foram constatados casos de retenção de passaportes, pagamento de caução e retenção de 60% dos salários, além de ônus excessivo para rescisões contratuais.
Diversos acidentes foram registrados, incluindo amputações e fraturas, muitas vezes sem atendimento médico adequado. A precariedade das condições sanitárias e de trabalho obrigava os operários a acordar às 4h para enfrentar filas, antes de iniciar a jornada às 5h30.
A força-tarefa responsável pela operação envolve o MPT, o MTE, a DPU, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). Os locais inspecionados permanecem interditados até a regularização completa das condições de trabalho.
As investigações prosseguem, com análise de documentos e a possibilidade de novas fiscalizações. A BYD, em nota, afirmou que rompeu o contrato com a construtora terceirizada envolvida no caso e que não tolera desrespeito às leis brasileiras ou à dignidade humana.