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Águia de Aia deixa evidencias de envolvimento de João Bosco em desvio de dinheiro do Fundeb

05/09/2015 - 22h50
Pensando com Coragem novo texto

Olá amigo, mais uma vez estamos de volta neste nosso bate papo semanal.

Diz o ditado, “Contra fatos não há argumentos”. O ninho de ratos Bosqueano bem que tentou inocentar o excelentíssimo senhor prefeito municipal, João Bosco Bittencourt, de envolvimento no desvio de dinheiro do Fundeb, investigado pela Polícia Federal na operação “Águia de Aia”. No entanto, os esforços exagerados dos ratos de porões foram por água abaixo.

No último dia 20 de julho o Diário Oficial da Justiça tornou público o que todo mundo já sabia; a divulgação do bloqueio dos bens do prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt. E isso puxou a fila de outros nove prefeitos, também suspeitos de participação no esquema.

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) bloqueou os bens dos seguintes prefeitos: de Camamu (Emiliana Assunção Santos – PP), Itapicuru (José Moreira de Carvalho Neto – PDT), Livramento de Nossa Senhora (Paulo César Cardoso de Oliveira – PRP), Mairi (Raimundo de Almeida Carvalho – PDT), Mirangaba (Dirceu Mendes Ribeiro – PDT), Nova Soure (José Arivaldo Ferreira Soares – PDT), Paramirim (Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt – PSD), Ruy Barbosa (José Bonifácio Marques Dourado – PT), Teixeira de Freitas (João Bosco Bittencourt – PT) e Uauá (Olímpio Cardoso Filho – PDT).

Como funcionava o esquema?

Segundo a investigação da Polícia Federal existia um esquema que vendia um programa de software para essas prefeituras. O esquema teria sido montado em São Paulo e depois se enraizou na Bahia. O intermediário que oferecia o esquema ao prefeito levava cerca de 5 %, já os prefeitos que topavam participar do esquema levavam 10 %. Em compensação, as escolas municipais que seriam beneficiadas com um programa de computador de última geração recebiam um programa pirata.

Os prefeitos pagavam milhões por um programa que poderia ser adquirido no mercado por cerca de três mil reais.

Em Teixeira de Freitas, por exemplo, segundo a prestação feita pela administração ao TCM, o programa levou cerca de um milhão e oitocentos e cinquenta mil reais.

O contrato com o município de Teixeira de Freitas era no valor de mais de 400 mil mensais. O programa nunca foi instalado nas escolas. Quando o rombo foi denunciado o prefeito João Bosco interrompeu o contrato, só que já era tarde, quase dois milhões de reais já teria ido embora num esquema monstruoso de corrupção.

Os 10 prefeitos envolvidos no esquema na Bahia fazem parte da base do governo petista. Tanto a nível nacional, quanto no estado. Cinco dos prefeitos são do PDT, partido historicamente ligado ao PT, um do PSD, um do PRP, um do PP e dois do PT. Era como se houvesse um consórcio entre os participantes, só entrava quem tinha aliança, como forma de um blindar o outro.

O esquema começou na Bahia pelo município de Rui Barbosa. Até o nome da operação Águia de Aia é homenagem ao baiano Rui Barbosa, que a cidade leva seu nome.

As negativas dos ratos de porões e as desculpas esfarrapadas, de que João Bosco não teria nada a ver com o esquema, acabaram sendo desmascaradas.

Agora eu quero ver qual a justificativa que os ratos de porões vão usar.

Só para lembrar, os quase dois milhões de reais usados no programa, era dinheiro que não teria sido aplicado na educação durante a gestão Apparecido Staut. E que, por lei, deveria ter sido rateado entre os professores.

Como forma de não ratear os dinheiro entre os professores a administração João Bosco encontrou no programa de computador uma válvula de escape. Para não repartir o bolo, o atual prefeito comprou um programa que nunca foi usado e que não valia nem 1 % do que foi pago. E os professores não puderam contar com o dinheiro que sobraria para eles; a educação foi mais uma vez prejudicada.

O que a administração João Bosco não contava era que o dinheiro era federal e que em razão disso seria mais fiscalizado. Não se atentaram para isso, agora está pagando o preço.

O bloqueio dos bens pela justiça funciona como forma de ter certeza que o dinheiro será ressarcido e que os culpados serão punidos.

Muita coisa pode acontecer, depois do bloqueio dos bens, tais como: possível prisão dos envolvidos, cassação do mandato, ficar inelegível e sem falar que terão que devolver todo o montante desviado.

Essa não é a primeira vez que o prefeito João Bosco tem os bens bloqueados. No primeiro ano de sua má gestão, seus bens foram bloqueados a pedido do promotor público Anselmo Lima. Na época, foram bloqueados além dos bens de João Bosco, os bens do secretário de esporte, Fernando Luca de Melo. E só conseguiram desbloquear um tempo depois, graças a uma intervenção do TJBA.

E agora João Bosco? O que o senhor tem a dizer?

Quero saber o que os ratos de porões vão falar. Vou até procurar ler a coluna do rato branco dos pés inchados.

Tenha uma boa semana! E até nosso próximo encontro.

Jotta Mendes/Repórter Coragem


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