Após receber mandado de intimação colunista Dilvan Coelho vai ao MP reunir provas para sua defesa

Dilvan Coelho, que foi intimado pelo Juizado Especial Criminal de Teixeira de Freitas, a comparecer no dia 19 de março de 2014 às 14,40 horas, a fim de participar de uma Audiência Preliminar do Processo número 0005227-13.2013.8.05.0256, conforme disposto no art. 72 a 76 da Lei 9.099/95.

Entre algumas das afirmativas que foram divulgadas no “Foco no Poder” e que deu origem ao processo estão as seguintes:

14/09/2013: “Eu não sabia que o nobre advogado Dr. Renato é o responsável por estas licitações que podem levar o Senhor Prefeito a perder o mandato”.
20/11/2013: “Pelo que temos visto o atual quadro técnico da prefeitura não tem capacitação técnica para realizar as licitações, executar as obras previstas e gerir recursos”.
21/11/2013: “Com a prisão dos mensaleiros aqueles que apostaram na impunidade estão apavorados, como é o caso dos que estão à frente do setor de licitações em Teixeira”.
20/11/2013: “Fatos lamentáveis estão acontecendo em Teixeira de Freitas, sobretudo nas licitações, onde estão sendo montados supostos esquemas para atender parceiros de campanha ou de partido”.
21/11/2013: “A principal amarra diz respeito ao setor de licitação que vem beneficiando empresas ligadas aos parceiros de campanha”.

Entre os diversos motivos apresentados à Justiça pelo advogado de Renato Lacerda para justificar o processo estão os seguintes:

Excelência, é tão gritante e pessoal as infundadas acusações que até mesmo um internauta de nome “Gildenê Prates” em data de 21/11/13 advertiu o querelado com os seguintes dizeres: “É meu companheiro começo a pensar que o teu problema com a licitação é de cunho pessoal”.

Acontece que, conforme textos contidos em inúmeras matérias na fan page do Querelado, o objetivo é claro, o de desmoralizar o Querelante perante a sociedade com informações mentirosas e principalmente fantasiosas sobre a sua conduta.

A postagem do querelado é mentirosa caluniosa e sem critério comprobatório, pois passa ao leitor a ideia de que o querelante estaria a todo momento praticando atos ilícitos à frente do setor de licitações deste município ofendendo a sua honra em todos os aspectos formais.

No processo o advogado questiona: Até aonde vai a liberdade de expressão? Até aonde pode o Querelado atacar a honra do Querelante impunemente, levando ao conhecimento de milhares de pessoas conceitos falsos e situações mentirosas, como as que se vê acima transcritas? Por estas razões, optou-se pelo ajuizamento da presente demanda.

Continuando o advogado comenta sobre o Direito e as punições previstas em Lei:

“No caso em comento houve de forma clara os crimes contra a honra, senão vejamos”:
“Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa”.

Após ter recebido a intimação pelo Oficial de Justiça na tarde de terça-feira 15/01/2014, Dilvan Coelho se dirigiu ao Ministério Público acompanhado de órgãos da imprensa, inclusive do site Teixeira Agora, para reunir provas no intuito de formular a sua defesa, isso porque já existem vários processos de Improbidade fornecidos pelo MP e que estão correndo na justiça contra o prefeito João Bosco Bittencourt. As ações civis do MP contra o poder publico municipal são porque, segundo o próprio MP, foram encontrados vários indícios de irregularidades nos processos licitatórios no município.

Pelo visto com este processo contra o colunista e dono do blog “Foco no Poder”, um dos mais acessados da região, estão tentando silenciar a voz da imprensa livre e soberana. Tudo indica que esse processo vai deteriorar a relação do poder local com a imprensa. Mesmo porque, Dilvan Coelho, sempre teve uma participação muito forte nos meios de comunicação, já tendo inclusive sido proprietário de rádio, jornal e revista, além de ter mantido durante muito tempo, coluna política nos principais órgãos da imprensa. Atualmente sua coluna semanal, também com o nome de “Foco no Poder” sai em dez órgãos da imprensa regionais, além de suas publicações serem divulgadas diariamente em diversos grupos da rede social do Facebook e o seu blog pessoal (fan page).

Observamos que esta queda de braço, em que a guerra está apenas começando, promete esquentar. Vamos ver quem vai sair perdendo, pois as consequências certamente serão imprevisíveis e poderá atingir um dos pontos mais vulneráveis do governo de João Bosco (PT), que são as licitações, isso porque além da violência e da péssima infraestrutura do município, a comissão de licitação tem sido um dos maiores fatores de desgaste do prefeito até agora, levando o governo a uma grave crise de moralidade.

Fonte: Teixeira Agora