Congresso corre contra o tempo para aprovar Orçamento de 2013
A pouco mais de um mês para o Congresso Nacional entrar em recesso, o parecer preliminar do Orçamento Geral da União de 2013 ainda não foi votado na Comissão Mista de Orçamento. A demora na apreciação pode atrasar a votação final da proposta orçamentária do ano que vem. Para acelerar o processo, o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), convocou sete reuniões entre as próximas terça e quarta-feira. A expectativa dos parlamentares é conseguir finalmente aprovar o parecer preliminar do senador Romero Jucá (PMDB-RR), para que seja aberto o prazo para apresentação das emendas ao texto. Poderão ser apresentadas emendas individuais, de comissões e de bancadas. Depois, todas essas emendas deverão ser divididas para serem apreciadas por relatores setoriais de diversas áreas. Os relatores setoriais serão encarregados de subsidiar o relator geral com sugestões de investimentos em diversas áreas, tais como agricultura, educação, saúde, entre outros. Por isso, os relatórios deles devem ser apreciados e votados antes que o relator Jucá produza seu parecer final. Tudo isso deveria acontecer até o dia 18 de dezembro, quando está previsto o início do recesso legislativo no Congresso. No entanto, os parlamentares já admitem que poderão precisar prorrogar o prazo para 21 de dezembro porque não será possível concluir tudo a tempo. Para isso, eles trabalham com a hipótese de acelerar os trabalhos de apreciação da proposta orçamentária para que ela seja aprovada na comissão e no plenário do Congresso Nacional antes do Natal. Se isso não ocorrer, a presidenta Dilma Rousseff poderá iniciar o terceiro ano de seu mandato sem ter o Orçamento de 2013 aprovado.
Fonte bahianoticias