Deputado pede implantação de semana nacional sem impostos em materiais de construção
O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia nesta sexta-feira (1), um projeto de indicação para a presidente da República Dilma Rousseff, no qual pede a implantação da semana nacional de isenção de tributos incidentes sobre os materiais de construção e a sua respectiva participação na composição do preço final ao consumidor. O parlamentar argumenta que “a adoção de medidas e programas de incentivo a melhoria das condições físicas das unidades habitacionais em áreas adensadas precisam ser acompanhadas de intervenções do poder público”. “Considerando que o governo federal tem empenhado diversos esforços para proteger a economia brasileira da crise internacional, estimulando o aquecimento do mercado por meio de reduções e isenções de impostos sobre diversos produtos para aumentar o consumo interno, e as receitas da União tem batido recordes, sendo viável direcionar esse importante instrumento em favor da requalificação das unidades habitacionais”, argumenta Nóbrega no documento.