Deputado Uldurico Júnior diz não a MP do ajuste fiscal. Veja a votação dos deputados baianos
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (6), o texto-base da MP 665, que endurece as regras de acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial e ao seguro defeso.
Na sessão que foi bastante conturbada, inclusive com tumulto entre os deputados, panelaço de manifestantes no plenário e sindicalistas que se retiraram das galerias, a votação foi apertada. Os parlamentares analisaram dois destaques do texto base da MP.
O deputado federal Uldurico Júnior, foi o único representante do Extremo Sul da Bahia que votou contra a Medida Provisória.
Veja o que mudou:
Seguro-desemprego
Agora – O trabalhador para ter direito ao seguro desemprego terá que ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos dois anos
Antes – O trabalhador precisava de apenas seis meses.
Para se ter o benefício pela segunda vez
Agora – O trabalhador precisa ter nove meses de atividade
Antes – O trabalhador precisava de 06 meses
A proposta mantém a regra prevista na MP (seis meses) se o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez.
Abono salarial
Agora – O trabalhador receberá o abono salarial, porém terá que comprovar noventa dias de vínculo formal no ano anterior ao pagamento.
A regra seguirá a mesma linha de pagamento do 13º salário.
Antes – O trabalhador que recebe até dois salários mínimos, tem que ter trabalhado por três meses para ser beneficiado.
O abono salarial é equivalente a um salário mínimo vigente, sendo pago anualmente aos trabalhadores, que recebem até dois salários mínimos.
O dinheiro é recebido pelos trabalhadores que exerceram atividades remuneradas por no mínimo 30 dias, podendo ser consecutivos ou não.
Seguro-defeso
O seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória- o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria.
O governo pretendia aumentar esse tempo para 03 anos de registro.
Veja como os deputados baianos votaram:
SIM
Claudio Cajado – DEM
Elmar Nascimento – DEM
José Carlos Aleluia – DEM
Paulo Azi – DEM
Alice Portugal – PCdoB
Daniel Almeida – PCdoB
Davidson Magalhães – PCdoB
Lucio Vieira Lima – PMDB
Cacá Leão – PP
Mário Negromonte Jr. – PP
Roberto Britto – PP
Ronaldo Carletto – PP
João Carlos Bacelar – PR
José Rocha – PR
José Nunes – PSD
Paulo Magalhães – PSD
Sérgio Brito – PSD
Afonso Florence – PT
Caetano – PT
Jorge Solla – PT
Moema Gramacho – PT
Valmir Assunção – PT
Waldenor Pereira – PT
Bacelar – PTN
NÃO
Uldurico Junior – PTC
Arthur Oliveira Maia – Solidariedade
Antonio Imbassahy – PSDB
Bebeto – PSB
Benito Gama – PTB
Erivelton Santana – PSC
Félix Mendonça Júnior – PDT
Irmão Lazaro – PSC
João Gualberto – PSDB
Tia Eron – PRB
Por Viviane Moreira