Devolva o dinheiro, João Bosco!
Ainda repercute em toda Bahia a reprovação das contas do prefeito de Teixeira de Freitas João Bosco Bittencourt (PT), do exercício financeiro de 2013, primeiro ano da atual gestão. As contas julgadas na última terça-feira, 18 de novembro, quando o conselheiro relator do parecer Fernando Vita optou pela rejeição, determinando ainda que o prefeito fosse representado ao Ministério Público em razão das inúmeras irregularidades constatadas pelo TCM.
Além de optar pela rejeição das contas, o relator do parecer determinou ao prefeito o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais de nada menos que R$ 768.762,43, sendo R$ 494.692,41 referentes a ausência de comprovação de despesas e R$ 274.070,02, relativos a gastos ilegítimos com multas e juros pelo atraso no cumprimento de obrigações.
Também foi aplicada multa máxima de R$ 38.065,00, pelas irregularidades remanescentes no parecer, e outra de R$ 72.000,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, em razão do não encaminhamento dos relatórios de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre.
O prefeito terá que devolver aos cofres do município com recursos pessoais a quantia de R$ 878.827.43, valor que foi determinado pelo conselheiro Fernando Vita, que teria imputado ao prefeito duas multas, que juntas somam R$ 110.065 por não ter encaminhado ao TCM relatórios de gestão fiscal do 1º quadrimestre. Também determinaram a devolução de R$ 768.762.43, em razão da ausência de comprovação de despesas e gastos ilegítimos com multa e juros pelo atraso do cumprimento das obrigações.
Diante de tantas necessidades que a cidade passa, a devolução destes recursos poderia ajudar a administração a equacionar muitos problemas, tais como o serviço de patrolamento de ruas que não vêm sendo feito com frequência, o que atrapalha a vida da população. Esse dinheiro também poderia ajudar na compra de novos equipamentos para a saúde, que precisa urgentemente de mais investimentos.
O dinheiro em questão poderia também agilizar a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que vem sendo erguida a passos de tartaruga desde o início da atual gestão. A unidade já teve até o local de construção mudado. Pela primeira vez na história, começa-se a construir um prédio em um lugar e vai terminar em outro.
A construção da UPA poderia diminuir diversos problemas enfrentados hoje pelo HMTF, que é o único pronto-socorro que atende pelo SUS em Teixeira de Freitas, uma cidade com mais de 160 mil habitantes.
Esses recursos também poderiam ser utilizados para melhorar a iluminação pública da cidade, um problema seriíssimo, que aflige todos os munícipes. A melhoria na iluminação ajudaria até a diminuir os índices de assaltos e roubos, haja vista que os pontos escuros são usados pelos marginais para surpreender suas vítimas.
Esses recursos poderiam ser aplicados em diversos setores, onde está evidente a necessidade. Resta saber quando e como estes recursos serão devolvidos pelo prefeito, mas, pela situação que anda a cidade, ele deveria devolver com a máxima urgência.
Resta à população, agora, fazer uma grande campanha: “Devolva o dinheiro, João Bosco!”.
Por Jotta Mendes/Repórter Coragem