Ex-vereador Marcílio Goulart pode ser preso a qualquer momento por disseminação de fakenews nas redes sociais
O ex-vereador Marcílio Goulart está no centro de uma polêmica que pode culminar em sua prisão, após ser denunciado junto à Justiça Eleitoral por propagar fake news contra o candidato Uldurico Júnior. De acordo com a denúncia, Goulart teria compartilhado, em diversos grupos de WhatsApp, uma informação falsa de que os vereadores que apoiam o candidato estariam migrando para outro grupo político.
A acusação enquadra o ex-vereador no crime de difamação, previsto no Artigo 138 do Código Penal, que estabelece sanções para quem imputar falsamente a alguém um fato definido como crime, causando danos à sua honra. A gravidade da situação também pode configurar o crime eleitoral, já que as declarações visam prejudicar a candidatura de Uldurico Júnior em meio ao processo eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral já está ciente do ocorrido e, devido à continuidade e permanência das ações de Marcílio Goulart, não descarta a possibilidade de requerer sua prisão em flagrante. As autoridades policiais podem ser acionadas a qualquer momento, uma vez que o crime, por ser continuado, não se limita a um ato isolado, mas sim à persistência na divulgação de informações falsas.
A Justiça Eleitoral, assim como o Ministério Público, tem adotado medidas firmes no combate à disseminação de notícias falsas, que comprometem a legitimidade do processo eleitoral e a vontade popular. A denúncia contra o ex-vereador é mais um exemplo de que as autoridades estão vigilantes e prontas para agir contra aqueles que insistem em utilizar informações fraudulentas para manipular a opinião pública.
Gravidade das Fake News na Democracia
As fake news, sobretudo no contexto eleitoral, são tratadas com seriedade pela Justiça, devido ao impacto direto na formação da opinião dos eleitores. A propagação de notícias falsas não apenas compromete candidatos, mas também fere a democracia, pois impede que a população tenha acesso a informações verdadeiras e possa fazer escolhas conscientes. Neste cenário, a atuação de Marcílio Goulart foi considerada gravíssima, principalmente por atingir vereadores aliados e enfraquecer a coesão política em favor de Uldurico Júnior.
Possível Prisão em Flagrante
Dada a natureza contínua das ações do ex-vereador, há fundamentos para que ele seja preso em flagrante a qualquer momento, conforme prevê a legislação. O Ministério Público poderá determinar que as autoridades policiais tomem providências imediatas para cessar a propagação das fake news, protegendo assim a integridade do processo eleitoral e a honra dos envolvidos.
A expectativa agora gira em torno da decisão da Justiça Eleitoral e do Ministério Público sobre quais medidas adotar para estancar a propagação da desinformação e responsabilizar os envolvidos.