“Foi o reconhecimento de um trabalho sério, de uma gestão comprometida com o povo”, destaca Timóteo Brito ao comentar aprovação de contas pela Câmara Municipal

Na terça-feira, 14 de dezembro, Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira de Freitas aprovou por 14 votos a 4 as contas do ex-prefeito Timóteo Brito relativas ao ano de 2019.

Com 14 votos favoráveis e 4 contra, a Câmara acompanhou a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovando o Projeto de Decreto Legislativo e Pareceres 01/2021 da Comissão de Orçamento.

Decisão do TCM

No último dia 17 de março deste ano, o TCM aprovou, mas com ressalvas, as contas da prefeitura de Teixeira de Freitas, relativas a 2019. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, encaminhou voto pela rejeição dessas contas por considerar que, sem a Instrução TCM nº 003, as despesas com pessoal teriam extrapolado o limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal. Marconi apontou ainda, como causa da rejeição, a baixa cobrança da dívida ativa. A maioria dos conselheiros, porém, acompanhou o voto apresentado pelo conselheiro Raimundo Moreira, que não concordou com os dados e argumentos apresentados pelo relator e apresentou voto pela aprovação com ressalvas das contas.

Segundo a divergência, ao excluir do cálculo das despesas com pessoal os gastos relativos aos programas financiados com recursos federais, como determina a Instrução 003, foi apurado o percentual 48,52% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite previsto na LRF. Em relação à baixa cobrança da dívida ativa, os conselheiros consideraram que o índice alcançado pelo município de Teixeira de Freitas é similar aos de outros municípios do mesmo porte, devendo, assim, constar apenas no rol de ressalvas do parecer. O conselheiro Fernando Vita acompanhou o voto do conselheiro Paolo Marconi pela rejeição apenas no item relativo à despesa com pessoal.

Por fim, apesar das ressalvas, o TCM enviou as contas para a Câmara de Teixeira de Freitas, opinando pela sua aprovação.

Na segunda-feira, 20 de dezembro, nossa reportagem esteve com o ex-prefeito Timóteo Brito em Vereda, quando aproveitamos para conversarmos sobre a aprovação das contas.

Para Timóteo Brito, a Câmara de Vereadores cumpriu seu papel, “Nós fizemos uma gestão municipal seria, comprometida com o povo, que procurou cumprir todos os índices do TCM, prestamos contas de cada centavo que entrou nos cofres da prefeitura, justificando sua origem e sua destinação, cumprimos o nosso dever, e os vereadores reconheceram isso na aprovação, teve 4 votos contra, fazer o que? Nem todos sabem reconhecer o trabalho sério que nós fizemos, mas até nisso ficou evidenciado a seriedade da nossa gestão” destacou Timóteo Brito.

“Durante o tempo que fui prefeito, tentei a todo custo demonstrar o meu amor por Teixeira de Freitas, levando obras e investindo nos quatro cantos da cidade, não tivemos o privilégio de continuar o nosso trabalho, porque a população entendeu que deveria votar em outro, vou continuar lutando por Teixeira por onde eu passar, se tiver que ajudar Teixeira vou ajudar, com mandato, ou sem mandato, meu amor por Teixeira vai prevalecer”, frisou Timóteo Brito.

Que aproveitou a oportunidade para desejar a todos os teixeirenses, um feliz Natal e um ano novo de muita prosperidade.

Por Jotta Mendes/Repórter Coragem