I Fórum de Direito Eleitoral discute atual cenário e mudanças para o pleito 2016
Teixeira de Freitas sediou na segunda-feira, 23 de maio, o I Fórum de Direito Eleitoral – Eleições 2016, uma iniciativa da subseção local da OAB, com apoio do Jornal O Sollo, FASB e da Faculdade Pitágoras.
O I Fórum teve palestrante inicial e dois painéis de trabalho. O primeiro palestrante foi o Dr. Odlair de Carvalho Junior, Procurador do Estado da Bahia e Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais, que falou sobre “O papel do Advogado nas Eleições Municipais de 2016”.
No painel, o palestrante foi Dr. Roney Jorge Cunha Moreira, Juiz Eleitoral de Teixeira de Freitas, abordou o tema “Financiamento de campanhas nas eleições municipais de 2016”, tendo como Debatedor o Dr. Fábio Fernandes Corrêa, Promotor Eleitoral, e Moderadora, a Dra. Valéria Luiza da Costa, professora e Mestra em Direito.
Já o segundo painel, teve a presença de palestrante Dr. Macipor Lopes, advogado eleitoral e x-juiz do TRE-Bahia com o tema, “Inelegibilidade pelas decisões do TCM/BA”, sendo debatedor o Dr. Ali Abutrabe Neto, ex-procurador do município de Teixeira de Freitas e professor de Direito, e mediador o Dr. Gabriel Eller, Professor e mestre em Direito.
As considerações finais foram feitas pelo Dr. Luciano Reis Porto, Professor de Direito e Procurador Adjunto da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.
Goretti Martins, presidente da OAB disse que o evento buscou agregar forças para que as pessoas discutissem o atual cenário político e as eleições municipais deste ano, “foi um momento necessário. E esse é também o papel social da OAB, promover esses encontros para haja interação da comunidade buscando a realização da democracia”, comentou.
Fonte Sulbahianews