João Bosco admite erro ao decretar estado de emergência no início da sua gestão
Em entrevista ao programa Com a Cara e a Coragem na noite de sexta-feira, 24 de maio, o ex-prefeito de Teixeira de Freitas João Bosco Bittencourt, do PT, admitiu que errou ao decretar estado de emergência no início da sua gestão como prefeito de Teixeira de Freitas.
João Bosco foi prefeito de Teixeira de Freitas entre 2013 e 2016, em 7 de janeiro de 2013, o decreto teve vigência de 6 meses, sendo que de forma início a vigência do dia 7 de janeiro a 7 de abril, sendo prorrogado até 7 de julho.
Na época não havia qualquer justificativa para que fosse decretado estado de emergência, além disso o decreto não teve ampla publicidade, um dos requisitos necessários para que seja válido o decreto de emergência.
O decreto de emergência deu a João Bosco o direito de comprar, sem o devido processo licitatório no início da sua gestão, em razão disso João Bosco foi multado e teve as contas rejeitadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).
Ao admitir que não foi a melhor coisa a ser feita, João admitiu que faltou publicidade e o decreto não deveria ter sido tão abrangente “Se fosse hoje, eu não faria”. Disse João Bosco ao ser questionado por Jotta Mendes.