João Bosco chama justiça de mentirosa e acusa juiz de julgar a favor dos amigos
O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencout, divulgou, recentemente, uma nota na imprensa dizendo ser mentira que está inelegível por oito anos. No entanto, a informação por ele refutada consta na sentença de número 452-40.2016.6.05.0183, de uma ação de investigação judicial feita pelo Ministério Público Eleitoral. No mesmo texto, ele se contradiz ao afirmar que vai recorrer da sentença. E, ainda, colocou em xeque a imparcialidade da Justiça local: “O que me espanta é um ataque que revela a face parcial da ‘justiça’, maculada por aqueles que a violentam para atender a interesses particulares”.
João Bosco foi considerado culpado do crime de abuso de poder e uso de meios de comunicação pública para autopromoção na época das eleições de 2016. A Justiça constatou um aumento de mais de 12.000% (doze mil por cento) nas verbas públicas gastas com publicidade institucional entre os idos de 2013 a 2016. O artigo de número 74 da Lei 9.504/97 e artigo 37 da Constituição Federal proíbem o uso de bens públicos com o fim de promoção pessoal.
Constata-se, então, que o ex-prefeito teve uma conduta abusiva de utilização de recursos financeiros e de acesso a bens ou serviços em virtude do exercício de cargo público. E que, apesar da derrota, essa conduta gerou desequilíbrio entre os candidatos, afetando a legitimidade e a normalidade das eleições.
Por esse motivo, até o presente momento, João Bosco e seu candidato a vice-prefeito, Tomires Barbosa, estão inelegíveis por 8 anos.
Mas, cabe recurso
O ex-prefeito pode entrar com recurso e, quem sabe, ser declarado inocente, no entanto, outros casos julgados no Brasil cuja sentença foi ‘culpado’ possuem um aumento em porcentagem “decente” se comparado ao aumento de gastos constatados em Teixeira de Freitas. Segundo analistas políticos, mais de 12.000% nos gastos dispensa demais cálculos matemáticos e devem pesar muito contra o antigo gestor.
Veja decisão na integra
Outros processos
Além desse processo remetido pelo Ministério Público, ainda pesam contra João Bosco outros dois de crime eleitoral: um alistado pela coligação Reage Teixeira (Temóteo Brito) e outro pelo candidato Caio Checom, do partido Solidariedade.
Também existem, contra Bosco, processos de improbidade administrativa rolando em segredo de Justiça.
Após a veiculação da sentença do processo 452-40.2016.6.05.0183, de uma ação de investigação judicial eleitoral feita pelo Ministério Público Eleitoral, o ex-prefeito João Bosco, divulgou uma nota onde diz que não está inelegível.
Veja a nota na íntegra de João Bosco:
NÃO ESTOU INELEGÍVEL, ESTA É A NOVA MENTIRA QUE OS MEUS OPOSITORES DIVULGAM POR AÍ.
Já não me espanto com os frequentes ataques que tentam apagar as realizações de um governo que, em apenas quatro anos, garantiu a todos os teixeirenses Saúde, Educação, Cultura, Lazer e movimentou a economia com ações de fomento ao comércio e micro e pequenos empreendedores. Compreendo que os ataques, feitos por aqueles que nunca contribuíram verdadeiramente com nossa cidade, dimensionam a transformação e a melhoria da qualidade de vida que eu, enquanto prefeito, fui capaz de planejar, executar e realizar.
O que me espanta é um ataque que revela a face parcial da “justiça”, maculada por aqueles que a violentam para atender a interesses particulares. Isto porque, antes de mesmo de ser publicada em meios oficiais, ou seja, desobedecendo aos procedimentos que a lei impõe, foi divulgada uma sentença que me desfavorece. Esta sentença que “vazou”, que descumpriu o que a própria lei determina, foi proferida por um “doutor” que outrora foi ele próprio condenado por julgar favoravelmente as causas de seus amigos.
Gostaria de ressaltar que a distorção de fatos e depoimentos, as mentiras, calúnias e difamações não serão suficientes para fazer calar a verdade. Os postos de saúde, quadras cobertas, creches, zumba, orquestra, humanização do atendimento materno-hospitalar, festas culturais, centros esportivos e os R$ 184 milhões para investimento em drenagem e asfalto pelo PAC testificam que Teixeira de Freitas viveu, em meu governo, uma verdadeira revolução social que – infelizmente – meu sucessor tenta apagar, voltar ao tempo do coronelismo e dos favorecimentos.
É mentirosa a afirmação de que desta decisão não cabe recurso. Certamente vou recorrer. E, na presença de uma justiça séria e imparcial, demonstrar a verdade dos fatos e o desrespeito cometido àqueles que prestaram depoimentos e foram calados de forma conveniente, a todos os teixeirenses que são, também, vítimas de autoridades que buscam interesses próprios, que não visam o bem comum, e que caminham em sentido contrário à luta pelas conquistas sociais.
João Bosco Bittencourt