João Bosco do PT processa Repórter Coragem, por divulgar a prisão de João Bosco Dias do PSB
O prefeito de Teixeira de Freitas João Bosco Bittencourt do PT, quer mesmo entrar pra história como o prefeito que mais processou e perseguiu a imprensa no Brasil, o prefeito que já moveu processos contra grupos de Whatsapp, já tentou tirar da imprensa o direito a usar seu nome e sua imagem, agora quer proibir a imprensa de usar nomes semelhantes aos seu, alegando que o uso do nome João Bosco lhe causa danos.
A nova aberração jurídica impetrada pelo Prefeito Processo, é o processo 0004609-97.2015.8.05.0256, que foi impetrado pelo prefeito 01 de outubro, de 2015, no Juizado Especial Civil de Teixeira de Freitas, no processo em epigrafe o prefeito alega que a matéria “Prefeito João Bosco é conduzido a delegacia, após polícia encontrar arma sem registro em sua residência”, teria lhe causado dolo, uma vez que o prefeito em questão tem o nome igual ao seu.
João Bosco Dias na cedeira de rodas
No entanto, a defesa do prefeito esqueceu que existe inumaras pessoas com nomes semelhantes por este Brasil a fora, até o nome João Bosco é um nome popular, possuindo inclusive um cantor famoso com este nome.
O processo em questão se for dado seguimento, abre precedentes para que diversas pessoas com nomes semelhantes, possam requerer na justiça indenização, pelo fato de alguém com nome semelhante ter sido preso, ou acusado de algum crime.
A defesa do prefeito esqueceu de observar em sua petição, que em momento algum a matéria veiculada no Repórter Coragem em 30 de setembro, faz menção ao prefeito João Bosco de Teixeira de Freitas e sim da prisão do prefeito João Bosco Dias do PSB, prefeito afastado da cidade de Vargem Alta, no Espírito Santo.
A semelhança dos nomes é mera ironia do destino, já que ambos exercem o mesmo cargo.
Quanto ao fato do Repórter Coragem ter colocado o nome João Bosco no titulo da matéria, que é de autoria do G1 do Espírito Santo, trata tão somente da liberdade de imprensa, de poder dar à matéria a manchete que melhor lhe convier e que possa deixar o titulo mais curto e mais objetivo.
Em momento algum o Repórter Coragem acusa o prefeito João Bosco Bittencourt do PT, de cometer os seguintes atos prática, em tese, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, fraude à licitação, tráfico de influência, entre outros.
Essas acusações pesam contra o prefeito João Bosco Dias, que em razão disso está afastado do cargo de prefeito da cidade de Vargem Alta, no Espírito Santo.
O prefeito João Bosco Bittencourt do PT, pede a titulo de indenização a quantia de R$ 31.520,00, dinheiro que jamais o Repórter Coragem terá condições de pagar, haja vista que o site vem enfrentando dificuldades para arcar com seus poucos compromissos financeiros.
A audiência do processo acontece às 12 horas de quinta-feira, 5 de novembro, na sede do Juizado Especial Civil, nos fundos do fórum antigo de Teixeira de Freitas.
Redação Repórter Coragem