João Bosco dribla a lei das licitações, prorroga estado de emergência, mas pretende gastar R$ 600 mil no Teixeira Folia
O famigerado decreto de emergência assinado pelo prefeito municipal de Teixeira de Freitas em 7 de janeiro de 2012, que permaneceu oculto até o início de fevereiro, quando foi denunciado pelo “Repórter Coragem”, ganha novos contornos. Desta vez, o prefeito alega necessidade de prorrogar o estado de emergência, protelando por mais 90 dias.
O decreto de número 017/2012 teve sua validade vencida em 7 de abril, mas, com a prorrogação, passa a vencer em julho. No entanto, surge uma dúvida com relação ao início do referido decreto, haja vista que, como o decreto vencia dia 7 de abril, ele deveria ter sido prorrogado no mesmo dia, porém, no Diário Oficial do Município ele aparece publicado com data de 12 de abril, assim, obviamente, deve valer a partir de sua publicação.
Mas, houve uma manobra no inicio do decreto, pois foi publicado no diário em 31 de janeiro, e o prefeito alegou que estava desde 7 de janeiro no mural da prefeitura. É bem provável que novamente o decreto tenha sido publicado no mural da prefeitura, mesmo o município tendo um site denominado de Imprensa Oficial, onde todos os atos da prefeitura estão sendo divulgados.
João Bosco alega na prorrogação do decreto que a maioria dos problemas elencados na motivação para decretação do estado de emergência não foram resolvidos, devido, principalmente a demora na prestação de contas por parte da administração anterior, o que impediu que algumas providências fossem tomadas.
Para tentar evitar questionamentos por parte dos vereadores, João Bosco se reuniu na manhã de segunda-feira, 15 de abril, a portas fechadas com todos eles para tentar justificar a prorrogação do estado de emergência. Participaram da reunião, além do prefeito, o vice Gilberto do Sindicato, e o procurador-geral do município José Antônio. Não foi permitido que nenhum representante da imprensa acompanhasse a reunião.
Pouco depois, encontramos o procurador-geral do município na frente da Câmara, onde teria acontecido a reunião, e fizemos a ele a seguinte pergunta: como prorrogar o estado de emergência, se vai gastar cerca de R$ 600 mil na festa da cidade? Ele sorriu e nos respondeu: “Boa pergunta”; e não disse mais nada.
Agora é hora das entidades de classe agir. Será que existe fundamentação necessária para o decreto de emergência? Como justificar o decreto gastando R$ 600 mil numa festa desnecessária? Onde está a tal transparência anunciada pelo prefeito João Bosco? Será que o Ministério Público concorda com tudo isso?
Por Jotta Mendes/ Repórter Coragem