João Bosco rescinde contrato do lixo, convoca novo edital e participante aciona MP denunciando irregularidades
A contratação da empresa Biosanear Tecnologia LTDA, CNPJ 028.337.48/0001-09, para execução dos serviços de limpeza urbana contemplando a coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo), através de caminhão compactador, em Teixeira de Freitas, foi alvo de denúncias desde o início de sua contratação.
A empresa, foi contratada durante o período de emergência que ficou a cidade, ( pasmen, o prefeito alegou emergência por causa de uma seca que só ele viu), e mesmo após 06 meses atuando na cidade, e terminado o período de emergência, ganhou a licitação CP 001/2013, no valor de R$ 15.760,818,72 ( quinze milhões, setecentos e sessenta mil e oitocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), em um custo de R$ 1.313,401,56 ( um milhão, trezentos e treze mil quatrocentos e um reais e cinquenta e três centavos) mensais, desta vez, estando licitada.
Outra particularidade, foi o fato da empresa Biosanear, que tem sede em Itabuna, utilizar de veículos utilitários de pequeno porte e carroças para realizar serviços de coleta em alguns bairros.
O custo da coleta em Teixeira de Freitas, foi bastante criticado pelo fato de a mesma empresa em Itabuna, cobrar R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais), tendo a cidade de Itabuna 64 mil habitantes a mais. No contrato ainda da cidade Grapiúna, está incluso a coleta de lixo hospitalar, sendo que em Teixeira de Freitas, foi contratado uma outra empresa, a TRR/Lixo Hospitalar, que levaria o lixo para ser incinerado na cidade de Itabuna.
O contrato, que perduraria até o dia 31 de dezembro de 2015, foi rescendido pelo prefeito João Bosco, em setembro pois o gestor alegou falta de dinheiro para custear as despesas com coleta. A saída da Biosanear, deixou 104 pais de família sem emprego.
A prefeitura então publicou no último dia 10 de setembro, o edital convocando nova licitação para o dia 24 de setembro.
O edital, foi publicado no Diário Oficial, somente no dia 21 de setembro, faltando 03 dias para que as empresas, principalmente de outras regiões, tomassem conhecimento e agilizassem sua participação, para concorrer ao processo licitatório.
O novo edital, que ficou “as escuras” e sem nenhuma divulgação nos diversos meios de comunicação, segundo informações, seria para atender interesses políticos, para que um empresário da cidade, ligado ao prefeito João Bosco do PT, saia vencedor da licitação, uma vez que nenhuma outra empresa se adequaria em tão pouco tempo a participar da licitação.
Um empresário da capital baiana, entrou com um pedido de impugnação no último dia 18 de setembro, alegando irregularidade no edital, no intuito de excluir participantes, divido o presente conter vícios insanáveis.
Tal alegação foi corroborado pelo item 1.5 do edital onde exige a que a empresa possua um profissional graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, sendo que não há dispositivo legal que permita em licitação de locação de automóveis e máquinas, a exigência de tal profissional.
Ainda, o empresário declara que para atender aos 79 itens do certame, segundo o cálculo de média do mercado, o valor deverá ultrapassar a ordem dos R$ 16 milhões.
O pedido, informa ainda que as especificações contidas no anexo I, são deficitárias e induzem a contratação de marca e modelo de veículos com idades avançadas de uso.
Na conclusão, o empresário alerta que licitação com idêntico objeto realizado pela prefeitura de Teixeira de Freitas, foi alvo de ação de improbidade em face do prefeito João Bosco.
A presente licitação, conforme o impugnante, ” restringe a competitividade e favorece determinadas empresas em detrimentos de outras”.
A quem interessaria um edital com tantos vícios e irregularidades? Porque a especificação de se adquirir veículos com idade avançada de uso? Teria realmente o presente edital se adequado para beneficiar algum empresário com ligações à administração municipal? O povo quer saber…
Com a palavra o Ministério Público.
Fonte Opovonews