João Roma critica projeto que aumenta ICMS no estado: ‘Incompetência do PT’
O presidente do PL na Bahia, João Roma, criticou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa (Alba) pelo governador Jerônimo Rodrigues que estabelece um novo aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, de 19% para 20,5% a partir de janeiro de 2024.
“Esse ano, o governo da Bahia já aumentou o ICMS, pois Rui Costa já deixou de brinde o aumento linear de 1% do imposto no final do mandato. Agora temos outra medida para aumentar o peso em cima do cidadão pela incompetência do PT. Quem sofre com isso é o pobre que paga a conta; pois o arroz e o feijão que vão ficar mais caros. O PT quer criar um estado gigantesco, que fica pesado para o cidadão”, explicou Roma durante a entrevista à Rádio Brasil FM, de Vitória da Conquista.
Em mensagem encaminhada à Casa, o chefe do Executivo havia justificado o aumento como “necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à aplicação da alíquota modal como limite na incidência do ICMS sobre as operações com energia elétrica e nas prestações de serviços de telecomunicação.”
O projeto também foi amplamente criticado pela oposição. O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou que a iniciativa é um “péssimo presente de fim de ano” para os baianos. Já o deputado estadual Leandro de Jesus afirmou que “O que o governador Jerônimo Rodrigues fez até hoje foi sangrar o bolso do cidadão”. Para o deputado Sandro Regis, o aumento proposto pelo governador foi “inapropriado”. “A gente ainda vive um momento economicamente muito difícil e agora o Governo do PT quer colocar mais essa carga no bolso dos baianos”, disse o parlamentar.