Jotta Mendes Pensando com Coragem: O “rombo da caixa preta” – Quem pagará por isso?
Desde que o prefeito João Bosco resolveu abrir a caixa preta da Administração Apparecido – fato ocorrido no dia 15 de janeiro – que uma pergunta paira pela cabeça de todos que têm conhecimento sobre o assunto: quem vai pagar pelo rombo de quase R$ 10 milhões deixados pela Administração Apparecido?
Afinal, se o rombo existe, alguém tem que pagar por isso. Não seria justo que fosse João, até porque, a priori, ele não tem participação no rombo. Mas, para que alguém pague pelo prejuízo, a Justiça precisa ser provocada, e, enveredando-me por este caminho, mudo a pergunta: quem acionará a Justiça?
Será que João Bosco e sua equipe demonstrarão a mesma coragem vista no ato de abrir a caixa preta e contatarão a Justiça?
O próprio Ministério Público pode fazer a denúncia?
São muitas as perguntas surgidas em meio a este déficit econômico astronômico deixado pela gestão anterior. Entretanto, de uma coisa, temos toda a certeza – não é correto a população ter conhecimento de um rombo de quase R$ 10 milhões na Prefeitura Municipal e presenciar, mais uma vez, a omissão prevalecer sobre a lei e nenhum responsável por “este roubo ao cofre público” ser punido. Não pode ficar na impunidade isso. O culpado tem que pagar por isso, do contrário, será como dizer ao povo que vale a pena roubar neste país; mais que isso, provar a eles isso.
Mas, poderia Apparecido ir para a cadeia responder pelo roubo?
Isso é outra incógnita.
A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o prefeito que age de forma fraudulenta, deixando restos a pagar, sem que os devidos recursos para isto fiquem nos cofres da Prefeitura, deve responder por seu ato com pena que pode chegar à prisão.
Porém, o Código Penal Brasileiro assevera que pessoas com idade acima de 70 anos não podem ir para a cadeia.
Bom, é nisto que confiavam os participantes da Administração Apparecido, inclusive ele, que, sabendo disso, pode ter sido conivente com o desvio.
Entretanto, somente Apparecido seria responsabilizado? Justamente por ele ter mais de 70 anos?
Quem mais, diante de tantas evidências de irregularidades no desgoverno Apparecido, poderia ser responsabilizado?
Essa pergunta eu faço em razão dos inúmeros escândalos que ocorreram na gestão passada.
O primeiro foi o desvio de dinheiro na folha de pagamento.
Quem foi o mentor? Josué Pinto Pereira, um dos coordenadores da campanha de João Bosco, inclusive, o responsável pela prestação de contas na Justiça Eleitoral.
Josué poderia ser punido?
Com a palavra, os profissionais do direito…
Este escândalo foi o responsável por um rombo no repasse ao INSS. Dentre os escândalos da Gestão Apparecido, temos ainda:
Escândalo dos blocos, esse ocorreu na Secretaria de Infraestrutura, mas, houve tanto secretário que fica difícil saber quantos e quais tiveram participação.
Escândalo dos licenciamentos irregulares de loteamentos.
Quem era apontado como chefe?
Nada mais, nada menos, que Flávio Arruda. Candidato a vereador na coligação de João Bosco.
Poderá, o Flávio, ser punido?
Responda-me quem puder.
Escândalo da venda da folha de pagamento dos funcionários.
Sobre este aí não posso dizer quem foi o beneficiado, porque teve um “Cidadão”, que se diz honesto, que, na sequência da venda da folha de pagamento, foi presenteado com mel; vendeu o mel e comprou uma área ao lado do Pampulha Motel. Vai ter sorte na venda de mel assim lá longe!!!
Na Saúde, Geraldo Magela foi chamado por Apparecido nos seus aposentos, de onde desgovernava o município, e falou: “Ou você pede demissão, ou, eu te demito”.
Quem sabe qual foi o motivo dessa demissão?
Enfim, retornando ao rombo, o último escândalo, vindo à tona após o término da Administração Apparecido, uma espécie de “herança” para João Bosco, motivos há de sobra para que alguém seja punido pelo desfalque desses míseros R$ 10 milhões. Mas, responsabilizar apenas Apparecido, justamente porque ele tem mais de 70 anos, seria injusto e uma forma de burlar a Justiça brasileira.
Agora, alguém precisa ser punido.
E eu pergunto: QUEM?
Jotta Mendes é radialista e repórter.