Ministério público recebe denúncia contra Prefeito Paulinho de Tixa
O Ministério Público da Comarca de Mucuri protocolou, no final do último mês de março, três ações de denúncias contra a administração pública local capitaneada pelo prefeito Paulo Alexandre Matos Griffo, o Paulinho de Tixa, sob a acusação de improbidade administrativa e outras irregularidades. Com estas já são várias as denúncias contra o prefeito.
As denúncias, encaminhadas por cidadãos do município, também foram protocoladas na Câmara de Vereadores, porém foram rejeitadas por unanimidade em sessão ordinária realizada três dias após o recebimento. A pressa com que os vereadores rejeitaram as denúncias foi motivo de questionamentos por parte da população, principalmente porque dão conta de desvios de recursos públicos, contratação irregular de empresa para realização de obras para as quais não está devidamente qualificada, contratação de funcionários “fantasmas” via portarias, recursos públicos depositados em contas bancárias pessoais de agentes públicos vinculados à administração municipal, além de processo na Justiça Eleitoral sob acusação de infidelidade partidária. Paulinho de Tixa trocou o PSDB, partido pelo qual foi eleito, pelo PDT. Para esta última, o Juiz Eleitoral da Comarca de Mucuri, Doutor Leonardo Coelho já marcou audiência para ouvir Paulinho de Tixa na próxima quinta-feira, 12.
A extrema gravidade das irregularidades pautadas nas denúncias está recheada de material probatório, que se constatado transborda da esfera de simples auditoria para o âmbito policial.
É mais do que necessário que o Ministério Público Estadual faça uma investigação aprofundada na Prefeitura de Mucuri, levando em conta que os supostos indícios de mau uso dos recursos públicos estão evidentes. Mucuri tem arrecadação mensal da ordem de aproximados R$ 10 milhões.
A fiscalização e investigação criteriosas poderão constatar também a falta de remédios, de médicos e de merenda escolar, além do total descaso com o patrimônio público, como o ginásio de esportes vizinho à Câmara de Vereadores e ao Fórum da Comarca, o campo de futebol, a ponte da rua Almenara, e estes são apenas alguns exemplos das mazelas a que estão expostas o patrimônio público.
Outra irregularidade não menos grave foi a aprovação pela Câmara de Vereadores, das contas do município referentes ao ano fiscal de 2009, contrariando o relatório com o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, rejeitando as contas do prefeito Paulinho de Tixa, no referido ano fiscal de 2009. Os vereadores que aprovaram as contas foram presos na Operação Caribe e atualmente são foragidos da Justiça.
Uma fonte ligada ao prefeito confidenciou que as denúncias vão dar em nada, porque o Ministério Público está abarrotado de processos para serem analisados, e também porque a promotoria já sabe que as pessoas que fizeram as denúncias não merecem credibilidade. A sociedade, no entanto, está consciente da sobrecarga de trabalho no Ministério Público, como justificativa da primeira hipótese, o que não impede a investigação dos fatos. Já a segunda hipótese a sociedade não aceita, principalmente porque tem conhecimento de que não é do perfil de nenhum membro ou representante do Ministério Público, desqualificar denunciantes. Pior do que o pré-julgamento é o julgamento errado.
Afinal, este é um momento de grande significado simbólico, pois sintetiza o início de mais uma campanha eleitoral e já com evidentes manifestações por parte da população, contra possíveis atos inescrupulosos que partem a todo momento do executivo municipal.
A sociedade mucuriense não entende como repelir a hipótese inclusive de afastamento do prefeito Paulinho de Tixa, já que a permanência dele no cargo, além dos riscos presumíveis de desdobramentos de atos irregulares no seio da administração, traduz perigo de naturais óbices ao desenvolvimento regular de investigação por parte do Ministério Público.
Com informações do Jornalista Alício Souza