MPF vai investigar uso de verbas destinadas para tragédias e calamidades
O Ministério Público Federal vai criar um grupo de trabalho especial neste ano para examinar contratações feitas sem licitação para situações excepcionais, como catástrofes da natureza e calamidades de públicas, a título de emergência. Os procuradores da República pretendem mapear as investigações em curso que tratem de corrupção e aprofundar a apuração de novos casos de má utilização de recursos públicos durante tragédias, como secas e chuvas.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, 523 municípios já decretaram situação de emergência neste ano. Uma das irregularidades mais frequentes é a inexistência de projeto básico nas contratações emergenciais. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas nas ações de recuperação e reconstrução de pontes nos municípios atingidos pelas chuvas de janeiro de 2011.
Os procuradores querem evitar que os gestores utilizem dinheiro público irregularmente ou façam uso político das verbas. Um levantamento feito pela Câmara de Patrimônio Público indica a existência de inquéritos em Alagoas, Santa Catarina, Pernambuco e Rio, que foram atingidos nos últimos anos por tragédias. As contratações funcionam sem licitação e com projetos básicos deficientes ou incompletos. O regime de exceção nas contratações sem licitação visa agilizar as obras para atender a população atingida por tragédias.
O Grupo de Trabalho de Tragédias faz parte do programa da 5.ª Câmara, que no ano passado lançou um mapa das ações de improbidade.
Fonte: Bahianoticias