Prefeitura estuda baixar o IPTU e colocar em prática o Refis em Teixeira de Freitas
O vereador Ronaldo Cordeiro, durante a sabatina realizada na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas/BA na tarde de segunda-feira (10), direcionou suas perguntas a Paulo Saliba, secretário de Finanças da cidade. De acordo com Cordeiro, a arrecadação do município é insuficiente para atender as necessidades básicas da população e, por isso, mecanismos mais flexíveis precisam ser criados para incentivar quem está inadimplente a sanar suas dívidas de forma suave.
Para isso, o vereador sugeriu a aplicação do Refis – programa que permite a contribuintes pessoas físicas e jurídicas parcelarem suas dívidas – e a diminuição do valor do IPTU, já que, aproximadamente 75% da população está em dívida com a Fazenda Pública. Para o legislador, não há como enxugar mais a folha de pagamento, pois existe necessidade real e crescente de material humano.
O secretário validou a alternativa do Refis ao comunicar que está com um projeto encaminhado com possibilidade de resposta nos próximos 60 dias e citou o compromisso de campanha do prefeito em baixar o IPTU.
“Temos um compromisso do prefeito de rever a situação do IPTU, as tabelas e as alíquotas, porque me parecem distorcidas em relação à realidade atual. São medidas que estão sendo estudadas e que, na ocasião adequada, deverão ser anunciadas”.
Ronaldo Cordeiro, edil reeleito pelo município, vem desde a gestão passada debatendo com a Poder Executivo a necessidade de adequar o valor do IPTU ao contexto socioeconômico local.
Em campanha, Timóteo Brito classificou como “assalto” o IPTU praticado em Teixeira de Freitas.
Fonte Foconopoder