Presidente da Câmara é notificado para empossar Manoelzinho da Madeira prefeito de Nova Viçosa
A notificação aconteceu por volta das 17 horas de quarta-feira, 22 de junho, quando a justiça eleitoral notificou o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Viçosa Toninho do Açougue, para que num prazo de 48 horas seja empossado prefeito de Nova Viçosa Manoel Costa Almeida, o “Manoelzinho da Madeira”.
Com isso Márvio Lavor Mendes deixa de ser prefeito de Nova Viçosa, caso ele queira retornar a ser prefeito de Nova Viçosa, terá que ter uma decisão favorável por parte do próprio TSE, que cassou por unanimidade no dia 31 de maio os mandatos de Márvio e de seu vice Célio Oliveira.
Confira abaixo o que motivou a cassação de Márvio Lavor Mendes e seu vice Célio Oliveira.
Motivação
O motivo da cassação foi a utilização da máquina administrativa do município de Nova Viçosa pelo então prefeito, Carlos Róbson Rodrigues da Silva, “Robinho“, em favor da campanha de seu candidato, Márvio Lavor Mendes.
Segundo apurado nos autos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e confirmado pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral, no período eleitoral, o então prefeito, Carlos Róbson, encaminhara à Câmara de Vereadores – à época presidida por Márvio – projeto de lei concedendo anistia de IPTU.
Após o projeto de lei ter sido aprovado em tempo recorde pela Câmara, foi realizada uma reunião, precedida de ampla divulgação, que inclusive contou com a presença do candidato a prefeito, onde Robinho anunciou a promessa do benefício fiscal para a população, condicionando a concretização da anistia do IPTU à eleição do seu candidato a prefeito.
Nas palavras do Ministro relator, Herman Benjamin, a conduta de Robinho para favorecimento da eleição de Márvio caracterizou um “verdadeiro estelionato eleitoral” que influenciou diretamente na eleição de Márvio por uma apertada margem de votos.
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, bem como todos os recursos que se seguiram até culminar no julgamento definitivo do TSE, foi patrocinada por Odilair Carvalho Júnior e Clebson Ribeiro Porto.
Ainda não há informação sob a convocação do presidente da Câmara Toninho do Açougue para realização da sessão especial de posse de Manoelzinho da Madeira, o que deve acontecer a qualquer momento.
Por Jotta Mendes/Repórter Coragem