Prisão de petistas inibirá novos atos de corrupção

SÃO PAULO – As penas de prisão impostas aos integrantes do núcleo duro do PT no julgamento do mensalão poderão provocar um efeito inibidor à prática de corrupção entre gestores públicos, de pequeno a alto escalão. Para especialistas, a decisão do STF de determinar a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado e ex-presidente do partido, José Genoino, e do ex-tesoureiro Delúbio Soares contraria uma crença disseminada no país: a de que políticos graduados não parariam na cadeia.

Com condenações de regimes fechado e semiaberto definidas aos três dos mais influentes petistas, o julgamento estabelece mudança de paradigma, segundo analistas.

Matthew Taylor, autor de um livro sobre corrupção no Brasil e professor da American University, em Washington, diz que a decisão do STF aparece como “lição” para evitar contravenções. Para ele, mandar para a cadeia figuras importantes do PT também derruba a tese de que a influência do acusado no sistema político o livrará de ser punido pela legislação. Taylor, no entanto, acredita que o julgamento não deve acabar com esquemas de caixa dois, por exemplo.

– Acredito que mais importante talvez do que os crimes específicos que foram praticados seja a lição de que não importa quem você seja, qual a sua influência no sistema político, a lei se aplica a todos, apesar de ainda haver no que avançar. Ainda há privilégios que parecem exagerados, tais como o foro privilegiado e a prisão especial – afirma o brasilianista.

Segundo ele, ao avaliar o panorama político em meio ao escândalo do mensalão, qualquer esforço no sentido de reforma política precisa vir acompanhado de outro, igualmente consensual, para continuar aprimorando o sistema de responsabilização (o chamado accountability, em inglês).

– A democracia brasileira atingiria um novo patamar – avalia Taylor.

Nessa mesma linha, o professor Rubens Figueiredo, diretor do Centro de Pesquisa e Análise de Comunicação (Cepac), em São Paulo, avalia que a decisão do STF deve diminuir o volume de crimes cometidos por figuras do alto escalão, nos mais diferentes níveis.

– Sempre se falou que o crime de colarinho-branco não dá em nada, agora os políticos vão ter que pensar duas vezes, porque estão vendo que dá cadeia, até para os mais graúdos – afirma Figueiredo.

Para ele, a condenação à prisão de Dirceu, Genoino e Delúbio deve reforçar na sociedade a ideia de que o país não pretende tolerar mais o mau uso do dinheiro público. Segundo o cientista político, o acompanhamento de todo o processo na Corte pela imprensa e a exposição dos réus também ajudam a formar barreiras imaginárias contra políticos mal-intencionados.

– Antes, eles (políticos) entravam para a vida pública com a impressão de que a imunidade parlamentar permitiria todo e qualquer excesso, agora terão de tomar cuidado e também reforçar a prestação de contas – diz Figueiredo.

Outra análise dos especialistas é a de que o julgamento do mensalão tornou-se uma referência que precisa ser seguida também pelas instâncias inferiores, caso contrário, Delúbio, Dirceu e Genoino, entre outros envolvidos no escândalo, serão bodes expiatórios. Segundo Cláudio Couto, da PUC-SP, o julgamento do mensalão mineiro será a primeira oportunidade para o STF mostrar o mesmo rigor, independentemente de bandeiras políticas.

– O mensalão tucano servirá de parâmetro. Para saber se houve ou não avanços, temos de observar esse mesmo rigor (no STF) em outros julgamentos, principalmente em instâncias inferiores – diz Couto, para quem o Supremo cumpriu o papel institucional, embora, segundo ele, tenha “excedido no papel procedimental”, quando avalia as discussões no processo entre o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, e o relator, Joaquim Barbosa.

Agencia o Globo