Promotor Anselmo Lima x João Bosco e administração municipal

Queridos amigos, eu disse na coluna passada, que o governo atual vem perdendo o senso do ridículo, em razão dos escândalos sucessivos em que vêm se envolvendo. Em pouco mais de nove meses de gestão podemos dizer que houve um escândalo para cada mês, é como se fosse uma meta traçada pela administração atual todo mês ver um escândalo sair na mídia.

Mas, o que parece ser uma honra para a administração João Bosco Bittencourt, tem se tornado uma dor de cabeça para o titular da 4ª promotoria do Ministério Público de Teixeira de Freitas, que cuida dos crimes de improbidade administrativa, o promotor Anselmo Lima.

Na quinta-feira, 3 de outubro, sob liderança da OAB de Teixeira de Freitas, que vem sendo brilhantemente comandada por Alberto Barbosa Rocha, numa reunião com a participação de diversos membros da sociedade organizada, o promotor Anselmo Lima discorreu sobre os desafios de sua promotoria em combater os desmandos que acontece na gestão pública.

Ele disse que chegou em Teixeira de Freitas em meados de 2011, quando restava apenas um ano e meio para o fim da gestão Apparecido Staut. Se é que aquilo pode ser chamado de gestão, acho que ficaria melhor chamar de falta de gestão.

Durante o tempo em que ficou promotor na “gestão” Apparecido, o ilustre promotor protocolou nada menos que 23 ações contra o, agora, ex-prefeito. Das quais, apenas duas tiveram decisões por parte do Poder Judiciário, o que, de certa forma, mostra que não há interesse do Judiciário em frear o que acontece de errado na gestão pública de Teixeira de Freitas.

Já na atual gestão, o senhor Anselmo Lima se mostrou preocupado. Segundo ele, foi dado um prazo de seis meses para que a gestão pudesse se adequar ao cumprimento do que diz a lei, os seis meses se passaram, mas, ela segue atropelando a lei.

O promotor destacou que já teria protocolado a ação envolvendo a locação de veículos, e outros contratos também já vêm sendo estudados pelo MP, como, por exemplo o contrato do lixo, com o Serrano, os contratos de aluguéis, além de outros sob suspeita.

Durante sua fala, também especificou que os dois hospitais da cidade não têm condições de funcionar na ótica do Ministério Público. Para o promotor, tanto o HMTF, quando a UMMI, vem funcionando de forma precária e sem quaisquer condições. “A situação é tão grave que eu não posso expor tudo à população, para não causar pânico”, disse.

“Eu não posso dizer à população tudo que eu vi dentro dos hospitais. Imagine a mãe que esperou nove meses para ganhar seu filho, ir ao hospital sabendo que seu filho pode nascer com uma infecção; não quero causar pânico”, afirmou o promotor.

Olha se vai causar pânico ou não, isso é outra história, seria justo as pessoas não saberem as reais situações das casa de saúde da cidade?

Penso que está mais do que na hora de o promotor chamar o prefeito e o secretário de Saúde, e propor um Termo de Ajustamento de Conduta, para resolver essa questão o mais rápido possível.

Eu sei que carro sem freio pode causar acidente. Então, se eu for dirigi um carro sabendo que ele está sem freio, caso ocorra um acidente, eu posso ser responsabilizado criminalmente pelo que ocorreu, em caso de morte, podendo ser até processado por homicídio doloso – quando há intenção de matar, embora eu não quisesse matar, eu assumi a culpa ao dirigir um carro sem freio.

Eu pergunto: quem poderá ser responsabilizado no caso de as pessoas chegarem ao hospital para se curar e saírem de lá com uma infecção e, quiçá, vir a morrer por isso? Seria muito fácil culpar o fraco por um descuido, eu quero ver culpar o Poder Público pela morte de uma pessoa que foi se consultar e acabou morrendo por infecção hospitalar.

Sobre o contrato de locação de veículos, o promotor destacou que não enxerga necessidade de o “município gastar R$ 1.200.000,00/mês na locação de veículos, o Judiciário entende que não, fazer o quê?”

Deixar o povo pagar o pato, pelo menos foi isso que ficou evidenciado, também o Judiciário está pouco ligando que seja gasto uma fortuna dessas com locação de veículos, o juiz não depende da saúde pública, que sofrerá a falta de recursos com mais este absurdo; o juiz não depende de escola pública, por isso, para que se importar com isso?

Ah! o juiz também não anda pelas ruas esburacadas, ruas escuras, ele tem segurança particular. Ele também não tem interesse em prejudicar a administração de João, esquece que todos os juízes fizeram questão de elogiar o homem na sua diplomação?

Pois é, vou condenar hoje o que elogiei ontem?

Jamais; deixe tudo quieto e o povo que se dane.

Mas, o recado do promotor foi enfático: “ainda que eu protocole 1.001 e o juiz negue o pedido, pode ter certeza que vou protocolar a 1.002, eu não vou desistir, a locação de veículos foi apenas o primeiro capítulo da novela envolvendo o MP e a administração municipal”, concluiu doutor Anselmo.

Mas, também sobrou elogios durante a fala do promotor para o secretário de Saúde Eujácio Dantas. Segundo Anselmo, é um cara sensato e tem se mostrado preocupado em resolver os problemas.

Eu também ganhei um elogio do promotor, olha que eu nem conhecia o tal, fiquei até surpreso quando, usando o microfone na frente de todos, ele se dirigiu a mim e perguntou: “o senhor que é Jotta Mendes?”. Eu disse sim, ele respondeu com voz firme: “quero parabenizar o senhor, não por sua participação nesta reunião, quero lhe parabenizar pelo seu trabalho na cobertura do caso Gilberto Arueira. Se por acaso o júri daquele caso acontecer, pode ter a certeza que o seu trabalho foi o responsável por isso, sem suas imagens seria impossível provar a fraude que houve, parabéns pela sua postura”. Olha que dizem que eu sou muito atrevido, mas, na hora confesso que fiquei tímido, jamais esperava ouvir de um promotor que eu sequer conhecia um elogio desse, jamais imaginava que todos os presentes iriam aplaudir a fala do promotor.

Quero deixar o elogio do promotor como uma reflexão para aqueles que falam mal do meu trabalho, apenas porque contrario os seus interesses. Estão vendo? Não sou tão ruim como vocês imaginam.

Ah! quero terminar minha coluna de hoje deixando os parabéns ao jornalista Ramiro Guedes, já que ele não tem coragem de falar meu nome, eu falo o dele.

Quero elogiar Ramiro porque até que em fim tomou uma decisão sensata. Sem argumento para defender o governo que ele faz parte, acabou se retirando do papel de colunista de alguns veículos de comunicação. A decisão foi correta, haja vista que havia muitos escândalos que se ele comentasse perderia a chance de continuar mamando nas tetas da cabritinha.

Como Ramiro tem muitas dívidas, se ele perder o emprego, vai ficar difícil pagar tanta gente.

Um forte abraço e até a próxima

Jotta Mendes é Radialista e Repórter