Reforma política deve entrar em pauta na Câmara após as eleições, afirma relator
O relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que pretende retomar o processo de votação de seu relatório logo após o término do primeiro turno das eleições, que acontecem neste domingo (7). Segundo ele, a proposta deve ser votada pela Câmara até o final do ano e pelo Senado no primeiro semestre do ano que vem. O relatório apresentado pelo deputado em janeiro deste ano é polêmico e não foi votado na comissão especial por falta de consenso. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, os integrantes da comissão divergiram sobre como colocar em votação a proposta de instituir o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais. Enquanto o relator defendia aprovar esta mudança e depois submetê-la a um referendo, outros deputados preferiam realizar previamente um plebiscito sobre o tema. A mudança no sistema de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil é o tema mais polêmico da reforma. Pela proposta, os candidatos ficariam proibidos de captar recursos privados para suas campanhas. Para o relator, essa medida acaba com a dependência cada vez maior que o sistema político tem do poder econômico. Segundo a proposta de Fontana, os eleitores não votarão mais individualmente em seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal, mas nos partidos, que apresentam listas de candidatos. De acordo com a quantidade de votos obtidos, cada partido elege um determinado número de representantes, respeitando a ordem de apresentação dos nomes estabelecida nas prévias partidárias. Entre outras propostas do relatório estão à adoção de lista flexível, a implementação do voto distrital e de cláusula de barreira, a criação de federações partidárias, a instituição da fidelidade partidária, modificação na regra de suplência dos senadores e o fim do voto obrigatório.
Fonte bahianoticias