“Reviravolta na Câmara de Vereadores: Gilberto do PT pode ceder lugar ao professor Valci”
Por enquanto, as informações ainda são preliminares, mas, sabe-se que um suposto erro no sistema gerado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) pode ter dado posse a um vereador no lugar de outro. O vereador empossado, supostamente, sem direito ao cargo, seria Gilberto do PT, enquanto o eleito, de fato, na sobra para a 19ª vaga, seria o professor universitário Valci Vieira dos Santos (PMN).
As contas do quociente eleitoral já foram feitas por pelo menos cinco especialistas em direito público e todos foram unânimes em afirmar que, realmente, está evidente o erro do sistema do TRE.
O advogado Philippe Vieira, que representa os interesses do professor Valci Vieira dos Santos, procurou o juiz eleitoral Marcus Aurélius na terça-feira (26), e este teria chegado à conclusão de que o sistema, de fato, gerou o erro, mas como estava no fim do expediente, a questão ficou para ser resolvida nesta quarta-feira (27).
Em contato com o advogado Philippe Vieira, a nossa equipe conseguiu a informação que nesta quarta-feira (27) ele vai peticionar o juiz eleitoral Marcus Aurélius Sampaio, e este, por sua vez, se acolher a alegação, deve encaminhar o documento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Salvador. A dúvida é em relação ao prazo que seria cabível do ponto de vista legal para que a correção do suposto erro fosse feita.
De qualquer forma, o suposto equívoco não foi causado pelo candidato, e, sim, pela Justiça Eleitoral. Se for confirmado o erro, a Justiça Eleitoral deve reconhecê-lo e na sequência diplomar e empossar a quem de direito.
“Caso esse erro seja reconhecido pela Justiça Eleitoral, pode-se provocar, com isso, uma reviravolta na contagem do quociente eleitoral e além de Gilberto Lemes, outros vereadores podem voltar para casa sem o mandato.”
Com informações do Teixeira News