Ronaldo Baitakão demonstra maturidade para a presidência ao requerer a atualização do Regimento Interno e Lei Orgânica de Teixeira de Freitas
O presidente do Poder Legislativo de Teixeira de Freitas-BA, vereador Ronaldo Alves Cordeiro (Ronaldo Baitakão), foi muito elogiado pela iniciativa de requisitar revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa Legislativa. Uma Sessão Solene realizada na noite de terça-feira (4/6), no Plenário Frâncistônio Pinto, da Câmara Municipal, foi o ponto de partida para realização dessa tarefa.
As autoridades presentes enfatizaram a importância desse trabalho em razão dessa ser a primeira vez que, tanto a Lei Orgânica, quanto o Regimento sofrerão revisão geral, representando, assim, um marco na história do Legislativo teixeirense. A solenidade serviu para convocar a população, juristas e a sociedade organizada a estarem acompanhando e até interferindo com ideias e ideais para enriquecer os documentos.
Na composição da mesa principal o presidente da Casa, vereador, Ronaldo Baitakão, responsável por conduzir os trabalhos; o juiz de direito da Comarca de Teixeira de Freitas, Meritíssimo Roney Jorge Cunha; o presidente da Subsecção da OAB Extremo Sul da Bahia, Dr. Alberto Barbosa Rocha; assessor jurídico Dr. Luciano Falcão; o procurador municipal, Daniel Moraes e representando o prefeito de Teixeira de Freitas, o chefe de gabinete, Cláudio Guaraná.
Duas palestras visando esclarecer o assunto foram ministradas. A primeira, com o advogado Alláh Góes, especialista em legislação eleitoral, consultor da União dos Vereadores do Brasil, procurador estadual da União dos Vereadores e Câmaras da Bahia. A segunda, com o advogado Abimael Sampaio, profissional com larga experiência na área pública que dissertou ancorado pelo tema “Atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica – Uma obrigação do Poder Legislativo”.
Alguns vereadores, o meritíssimo Roney Jorge Cunha e o Dr. Alberto Rocha (OAB) também fizeram uso da tribuna para expressar opinião e enriquecer o debate.
Por: Kátia Armini
Fotos: Clébio Rodrigue