Teixeira: funcionário da prefeitura é exonerado após pedir apuração em desvio de combustível e caso vai parar no Ministério Público

Pronunciamento do vereador Joris de Gel – autor da denúncia ao MP

A denúncia encaminhada ao Ministério Público na tarde desta terça-feira, 22 de fevereiro, foi formulada pelo vereador Joris de Gel, que levou o caso também à tribuna da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.

De acordo com a Notícia Crime, o agora ex-servidor público que ocupava o cargo de chefe da Divisão de Almoxarifado Central, da secretaria municipal de Finanças de Teixeira de Freitas, foi exonerado após relatar através de uma Comunicação Interna (CI), o suposto desvio de combustível que estaria ocorrendo na prefeitura.

Israel foi até a oficina e filmou o equipamento aguardando manutenção

Israel teria estranhado o fato de receber solicitações de abastecimento para um mini trator de jardim da secretaria municipal de Esporte e Lazer, mesmo ele estando parado para manutenção em uma oficina às margens do km 869 da BR-101, no bairro Jerusalém, desde o mês de julho de 2021.

Os abastecimentos somaram pouco mais de R$ 9 mil

Apesar de não estar sendo usado, de acordo documentos apresentados ao Ministério Público, o mini trator foi supostamente abastecido entre 10 de agosto e 22 de dezembro de 2021, totalizando o consumo de R$ 9.102,65 em gasolina.

Israel comunicou o caso oficialmente à secretaria, que repassou a situação à Chefia de Gabinete

Ao constatar que equipamento estava parado e recebendo requisições de abastecimento, Israel foi até a oficina, filmou o equipamento no local, e elaborou no último dia 28 de janeiro, a CI 030/2022 à secretaria de Finanças, de onde foi encaminhada uma nova CI 025/2022 para a Chefia de Gabinete, com pedido de apuração do caso.

Israel foi exonerado no dia 31 de janeiro

Quatro dias após emitir a CI, Israel foi exonerado através do Decreto 70/2022 publicado na Edição 3886 do Diário Oficial de 1º de fevereiro de 2022.

De acordo com a Notícia Crime, há indícios de crime de peculato e crime de condescendência, sendo necessária a investigação para determinar o autor dos desvios, “fato que facilmente pode ser desvendado por meio de ofício à secretaria de Administração, solicitando informação de qual ou quais funcionários públicos municipais realizaram e assinaram a requisição, bem como qual funcionário apresentou ao Almoxarifado Central”.

O parlamentar ainda requereu ao Ministério Público, a instauração de um Procedimento de Investigação Criminal. Na sessão desta terça-feira, 22, Joris propôs a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso, que deve ser analisada pela Casa.

O presidente da Câmara, Marcos Belitardo, adiantou ainda nesta terça-feira, que solicitou ao jurídico que convoque uma reunião com responsáveis pelos setores (secretaria de Finanças e Chefia de Gabinete), para que sejam ouvidos pelos vereadores na manhã desta quinta-feira, 24. O ex-servidor do município também deve participar da reunião.

A prefeitura abriu uma Sindicância para apurar o caso

De acordo com o Diário Oficial no último dia 22 de fevereiro, a prefeitura instaurou através da Procuradoria Geral, uma Comissão Especial de Sindicância para apurar indícios de irregularidades relacionadas ao consumo e destinação inadequada de combustíveis nas repartições públicas do município. A previsão é que a conclusão dos trabalhos ocorra no prazo de 60 dias.