Toffoli pede providências da PF e da PGR sobre ‘ofensas’ à corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro, Dias Toffoli, enviou ofício na noite desta quarta-feira, 05 de dezembro, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pedindo providências sobre “ofensas dirigidas” à corte por um advogado durante um voo nesta terça, 04.
Num voo de São Paulo a Brasília, o advogado, Cristiano Caiado de Acioli, 39 anos, abordou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski e disse, enquanto filmava a reação do magistrado:
“Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês.“
O ministro respondeu a Acioli e pediu ao comissário de bordo que acionasse a Polícia Federal.
“Vem cá, você quer ser preso? Chama a Polícia Federal“, disse Lewandowski.
“Eu não posso me expressar? Chama a polícia federal, então“, retrucou o advogado.
Já em Brasília, ao final da viagem, Acioli foi levado à PF para prestar esclarecimentos. O advogado divulgou o vídeo com o episódio, que circulou nas redes sociais.
“Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pela Secretaria de Segurança desta Corte e consistentes em ofensas dirigidas ao Supremo Tribunal Federal, ocorridos, na data de ontem, com o senhor ministro Ricardo Lewandowski, em voo comercial que partiu de São Paulo com destino a Brasília“, escreveu Toffoli nos ofícios.
Acioli disse à Folha nesta terça que considerou a reação de Lewandowski como um abuso de poder, e que deve estudar providências contra o ministro.
“Sem dúvida nenhuma, ele praticou um abuso de poder. É um absurdo, no Estado democrático de direito, onde a pessoa que tem que proteger nossa Constituição, tem que proteger nossas garantias básicas, fez exatamente o oposto a isso“, disse o advogado.
Acioli é filho da subprocuradora-geral, Helenita Caiado de Acioli. Eleitor do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ele disse que o episódio não deve ser levado para o lado político.
Na noite da terça, o Movimento Brasil Livre (MBL) projetou com luzes a palavra “vergonha” na fachada do prédio do STF.
As ações de Acioli e do MBL foram repudiadas por entidades de juízes e membros do Ministério Público nesta quarta.
O Instituto de Garantias Penais (IGP), formado por advogados, também divulgou nota de repúdio ao “episódio da agressão” ao ministro Lewandowski.
Edição Bell Kojima/Repórter Coragem