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TRE-BA se reúne com empresas de comunicação e partidos políticos para definir plano de mídia

31/07/2014 - 09h50
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Desde o dia 6 de julho que a propaganda eleitoral nas ruas e em locais públicos está permitida.

Já nas emissoras de rádio e televisão somente será autorizada a partir do dia 19 de agosto, após a realização de audiência pública entre partidos políticos e coligações concorrentes ao próximo pleito, e empresas de comunicação de Salvador.

A reunião acontece no dia 8 de agosto, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e definirá o plano de mídia para as Eleições Gerais de 2014, no Estado.

Na ocasião, será sorteada a ordem de veiculação da publicidade em rádios e TVs, definidas a propaganda em rede e as inserções, além das emissoras de comunicação geradoras do horário eleitoral gratuito.

A distribuição do tempo de propaganda é calculada através de sistema informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que assegura a participação dos candidatos ao pleito, nos horários de maior e menor audiência.

O tempo de propaganda é dividido da seguinte forma: um terço igualitariamente, entre partidos que concorrem de forma isolada e as coligações, e, os dois terços restantes, proporcionalmente, de acordo com a representatividade na Câmara dos Deputados.

Após definição do plano de mídia, a propaganda eleitoral gratuita começará a ser veiculada, em emissoras de rádio e TV até 2 de outubro, para o primeiro turno, e a partir de 48 horas da proclamação dos resultados até 24 de outubro, no segundo turno, quando haverá um novo sorteio da ordem de veiculação.

A Lei 9.504/97 estabelece essa difusão as segundas, quartas e sextas-feiras, para candidatos a governador, deputado estadual e senador, e as terças, quintas e sábados, para candidatos aos cargos de presidente e deputado federal.

A propaganda eleitoral em rede acontece em dois períodos diários, de 30 minutos cada, e as inserções totalizam 30 minutos, ao longo da programação diária das emissoras, inclusive aos domingos.

Por: Jornal Tribuna do Esporte

Informações TER-BA


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