TSE proíbe pré-campanha eleitoral pelo Twitter
A partir desta sexta-feira, o candidato que for flagrado se autopromovendo ou pedindo votos pelo Twitter será processado por campanha eleitoral antecipada. Em julgamento realizado na noite da última quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, por 4 votos a 3, que os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog antes do período de propaganda permitido por lei.
O TSE analisou recurso do candidato à vice-presidência da República Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em 2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra. As mensagens foram postadas no microblog no dia 4 de julho, dois dias antes do período de propaganda permitido por lei. Índio da Costa era seguido por 40 mil pessoas.
As regras já valem para as eleições municipais deste ano, e caso o candidato desrespeite entendimento do TSE, pode receber multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
Redação Tribunadabahia