Um carnaval de fraudes em licitações milionárias

Indícios de fraudes em licitações, uso de empresas fantasmas, superfaturamento de preços, conluio entre empresas, ausência de comprovação de despesas, falta de cotação e pasmem, até a utilização de documentos falsos, estão entre as principais irregularidades constatadas pela nossa equipe de reportagem nos processos licitatórios ocorridos no município de Teixeira de Freitas na administração do prefeito Marcelo Belitardo (UB), o popular doutor do povo.

O portal de notícias Zero Hora News inicia uma série especial de reportagens com exclusividade sobre fraudes em licitações e começaremos pelas licitações de obras de pavimentação de concreto moldado onde supostamente apenas as empresas BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, GAMA BA ENGENHARIA LTDA E HUAI ENGENHARIA revezam e ganham as licitações entre si, demonstrando claramente que existe uma formação de cartel de empresas montadas nesse seguimento onde se definem antes quem vai ficar com a Tomada de Preço ou com a Concorrência Pública, sendo que uma vem cobrir a outra para poder dar ares de legalidade ao processo licitatório. Sendo a predominância maior para a empresa BULOKE por supostamente ser ligada ao procurador-geral do municipio o sr. Leandro Saboia Laudano Santos, que seria o todo poderoso da administração Marcelo Belitardo e que supostaemnte todos os acordos para definir quem vencerá as licitações passa primeiro por ele.   

A série de reportagem “Um Carnaval de Fraude”  mostrará com exclusividade um suposto esquema para fraudar licitações na Prefeitura de Teixeira de Freitas, feito entre empresas fornecedoras dos serviços e funcionários públicos, que causará grande indignação a todos da região.

A reportagem acompanhou vários certames licitatórios, visitaram supostas sedes de empresas, analisandos documentos juntos aos órgãos oficiais, realizando a apuração de diversos processos licitatórios com graves indícios de irregularidades ocorridos nos últimos 28 (vinte e oito) meses na gestão do prefeito Marcelo Gusmão Pontes Belitardo (UB), que somados aproximam-se da quantia de R$ 350.000.000,00 (Trezentos e Cinquenta Milhões de Reais). Nossa reportagem está baseada em consultas realizadas em bases de dados como a Relação Anual de Informações Sociais–RAIS, Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS e GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social. Contamos também com várias ferramentas da ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) a qual somos filiados, como, por exemplo, a ferramenta cruzagrafos.

A reportagem até aqui realizada, através das investigações feita pelo jornalismo investigativo desse portal, permite afirmar a  existência de fortes indícios da prática de crimes como; falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, emprego irregular de verbas públicas, fraude a licitações, entre outros.

Tudo leva a crer que existe uma suposta ORCRIM (Organização Criminosa) enraizada dentro do setor de licitações no município de Teixeira de Freitas,  com o único intuito de fraudar licitações de maneira à obter vantagens ilícitas. Várias empresas de fachada e uso de documentos falsos estão sendo utilizado por esses supostos indivíduos. Essas práticas são muito comum em casos de corrupção e lavagem de dinheiro, onde os envolvidos buscam burlar o processo legal de contratação pública, visando obter benefícios pessoais e financeiros.

Vários deles tem comprado imóveis em condomínios de luxo, em cidades vizinhas e em várias capitais do Brasil. A nossa equipe de reportagem conseguiu ter acesso a  documentos, vídeos e fotos desses imoveis que comprovam a veracidade da linha editorial do portal, até mesmo a abertura de uma empresa HOLDING PARTICIPAÇÃO LTDA em nome de dois menores de idade cuja administração está em nome da primeira dama Penelope Bastos Pereira Belitardo. Geralmente as empresas HOLDING familiar é voltada apenas para quem tem patrimônio de muitos e muitos milhões e são empresas autorizadas por lei a administrar bens e imóveis de um grupo empresarial ou familiar. Porém, elas têm sido bastante utilizadas para esconder patrimônio de empresários envolvidos em atos ilícitos como corrupção e lavagem de dinheiro. Ao passar seus bens para a HOLDING o individuo dificulta as investigações. Parte do dinheiro de propina vindo da corrupção é “lavada” através da compra de casas e apartamentos. Um exemplo claro de lavagem de dinheiro e ocultação de bens foi o praticado pela HOLDING dos irmão Joesley e Wesley Batista da JBS que foram presos pela Policia Federal.

É bom lembrar que uma empresa  HOLDING patrimonial, de forma simplificada, é uma empresa criada com a finalidade específica de resguardar o patrimônio de seus proprietários.  A Holding Famíliar não paga imposto sobre ganho de capital, nem ITCMD (Incidência a Transmissão da Propriedade de Bens e Direitos) e nem ITBI (Imposto Sobre Transmssão de Bens e Imóveis) não passa por inventário, e paga 70% a menos de impostos sobre os alugueis.

De acordo a apuração feita, foram criadas empresas fantasmas ou alteradas a sua razão social e objeto, utilizando nome de laranjas a fim de obter contratos com o município de Teixeira de Freitas.

Até  mesmo um caso inusitado e pouco comum onde uma empresa venceu uma licitação milionária e o empresário acabou vendendo a própria empresa para seu concorrente que já realizava o serviço em vários atos totalmente ilegais.

A reportagem também vai mostrar como um médico da cidade consegue ganhar tantas licitações de obras de pavimentação e quem são os laranjas que atuam para poder esconder os verdadeiros donos de fato de todo esse suposto esquema milionário.

Todas essas práticas são ilegais e podem acarretar em consequências graves para os envolvidos. Além do enriquecimento ilícito, a fraude em licitações causa prejuízos para a sociedade, pois impede a concorrência justa e a contratação das empresas com melhor qualidade e menor preço, sem falar do dinheiro público que acaba escorrendo pelo ralo da corrupção. Também vamos mostrar o que duas cidades do interior do sul da Bahia que são; Coaraci e Almadina tem a ver com personagens públicos envolvidos diretamente na gestão do atual prefeito Marcelo Belitardo.

A investigação feita pelo jornalismo do portal Zero Hora News vai estar mostrando que supostamente existe um esquema composto por um núcleo político, integrado por agentes públicos que direcionam e favorecem empresas em licitações na cidade de Teixeira de Freitas. Vamos mostrar também um núcleo empresarial, que superfatura os objetos das licitações e a forma que é feita a lavagem do dinheiro, direcionando parte dos valores aos agentes públicos envolvidos.