Vereadores reprovam requerimento que pedia relatório de obras paralisadas
Três vereadores votaram contra o requerimento que solicitava ao secretário municipal de Finanças, a remessa à Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, da documentação das obras paralisadas no município.
O requerimento de número 18 elaborado no gabinete do vereador Gilberto Souza Santos, “Gilberto do Sindicato” (PC do B), foi reprovado depois que os vereadores, Júlio César de Oliveira Cavalcante, “Garotinho” (PSC), Marta Helena Leal (PP) e José Henrique Gonsalves da Cruz, “Henrique da Ceplac”, (PT), (foto), votaram contra a preposição na sessão desta terça-feira, 29 de maio.
Apenas oito vereadores participaram da sessão, e os outros quatro participantes votaram a favor da solicitação, mesmo com a maioria favorável, o requerimento foi reprovado porque no entendimento do jurídico, no momento, precisaria de pelo menos seis votos e o presidente da Câmara só vota em caso de empate. No entanto para o vereador Gilberto houve um equívoco, porque o regimento interno prevê que em caso de requerimentos, a maioria simples aprova a preposição.
Como o presidente Luis Henrique Ressurreição de Souza, “Lula” (PSD), já havia anunciado o resultado de reprovação, o vereador disse que apresentará o requerimento em uma nova sessão. Pelo menos três dos vereadores que faltaram nesta terça-feira, teriam assinado a preposição contabilizando o número de votos suficiente para sua aprovação.
Sobre o conteúdo do requerimento, Gilberto apenas afirmou que é uma atribuição simples do legislativo acompanhar os procedimentos do município.
Se aprovado o requerimento, o executivo, com máxima urgência, apresentaria a documentação de quatro obras paralisadas, a do Hospital de Hemodiálise, Estádio Municipal, Campo do Mangueirão e Avenida das Nações. Dentre os documentos que deveriam ser encaminhado à Câmara para análise estão, cópias dos processos licitatórios, estudos técnicos e de engenharia, cópias de contrato com as empresas e os motivos das paralisações.
De acordo com o vereador Garotinho, não há nenhum problema em pedir informação, “abarrotar a prefeitura de requerimento não há necessidade, qualquer informação virá para a Câmara. O requerimento sendo aprovado ou não, as informações virão”, disse Garotinho.
O vereador Henrique que também votou contra, disse que normalmente não vai de encontro a requerimentos sobre fiscalização, no entanto o n°. 18 trata de várias obras, inclusive com recursos do Estado, e que já estão em andamento, o que não justificaria o pedido, “também foi misturado vários assuntos dentro do mesmo requerimento, então nós entendemos que não estava correta a forma como estava sendo encaminhado”, argumentou.
Fonte sulbahianews