Teixeira de Freitas: Gás da morte está de volta, empresa envolvida em escândalo tem licitação homologada
Foi homologado pelo município de Teixeira de Freitas, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-072-2024, no último dia 16 de setembro de 2024, licitação para RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, tendo como vencedora a empresa BERNABE GASES LTDA, CNPJ: 22.290.296/0001-65, que tem como fantasia Oxgas , no valor de R$: 2.606.753,24 (dois milhões seiscentos e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos).
em Fevereiro de 2024, a empresa WHITE MARTINS, referência em produção e abastecimentos de gases medicinais e industriais , enviou uma notificação ao prefeito Marcelo Belitardo, informando sobre a retirada gradual dos seus cilindros, devido a não pagamento do serviço e existência de dívida milionária do município com os mesmos.
Durante investigação, ficou constatado que a empresa OXGAS, (nome fantasia da BERNABÉ GASES LTDA) era a responsável pela recarga dos cilindros, que culminou um escândalo na cidade de Teixeira de Freitas, no que ficou tristemente conhecido como o episódio do “Gás da Morte”.
Alguns cilindros, apreendidos na operação promovida pelo MPBA, e analisados pelo DPT de Teixeira de Freitas, ainda contém o lacre e o selo da empresa OXGAS.
Relembre o Caso
Uma operação realizada em 28 de agosto de 2018, pelo Ministério Público estadual e pela Polícia Civil na cidade de Teixeira de Freitas, resultou na prisão em flagrante de Diogo Lemos Dias dos Santos. Ele foi preso na sede da empresa Assis & Rodrigues Ltda-ME, investigada por supostamente fornecer gás medicinal adulterado para unidades de saúde dos municípios de Teixeira de Freitas. Foram apreendidos cilindros de oxigênio adulterados.
Coordenada pelo promotor de Justiça George Elias Pereira em parceria com o delegado Ricardo Amaral, a operação cumpriu mandado de busca e apreensão, expedido pelo juiz Antônio Lopes Filho.
Segundo as investigações, a empresa teria fornecido às unidades de saúde, como o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas e a Unidade Municipal Materno Infantil, cilindros de oxigênio industrial como se fossem de oxigênio medicinal. Para realizar a fraude, a empresa teria comercializado cilindros com lacres distintos dos selos identificadores e pintado de verde cilindros originalmente pretos. Conforme o promotor, normas do Inmetro estabelecem, para diferenciar os produtos, que o oxigênio medicinal deve ser acondicionado em cilindro verde, enquanto o oxigênio industrial em cilindro preto.
Nossa redação irá protocolar denúncia no Ministério Público para que seja investigado a legalidade deste contrato e a capacidade técnica, bem como se a empresa possui condições legais de fornecer o serviço.