“Direto com o Dono”: fundador da rede Ricardo Eletro é preso por sonegação fiscal

Policiais civis, auditores-fiscais da Receita e 3 promotores de Justiça de Minas Gerais saíram às ruas de 4 cidades mineiras e de São Paulo nas primeiras horas da manhã de hoje, quarta-feira, 8 de julho, para cumprir 3 mandados judiciais de prisão e 14 mandados de busca e apreensão expedidos contra empresários investigados por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Entre os principais alvos da investigação está o fundador da rede varejista Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, detido em São Paulo. A filha mais velha do empresário, Laura Nunes, e um irmão também são alvo da operação “Direto com o Dono“. Um segurança que tentou impedir a ação policial também foi detido pelo crime de desobediência.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), os investigados são suspeitos de sonegar, ao longo de mais de 5 anos, cerca de R$ 400 milhões em impostos estaduais, como o ICMS. De acordo com promotores que participam da operação conjunta, além dos valores sonegados aos cofres públicos mineiros, a Ricardo Eletro tem “dívidas vultosas em praticamente todos os estados onde possui filiais [lojas]”.

De acordo com o Ministério Público, “o inquérito corre sob sigilo, mas as provas já colhidas denotam a participação efetiva deste alvo na administração da empresa. Há inúmeros indícios de que esta administração fática ainda é realizada pelo alvo principal da operação“.

Expedidos pela Vara de Inquéritos de Contagem, os mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, em Minas Gerais, e nas cidades de São Paulo e Santo André (SP).

A fim de garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres mineiros, a Justiça também determinou o sequestro ao equivalente a R$ 60 milhões em bens imóveis atribuídos a Ricardo Nunes – ainda que muitos deles, segundo os promotores responsáveis pelo caso, estejam registrados em nome de parentes do empresário.

De acordo com o Ministério Público, a medida é necessária pois a Ricardo Eletro encontra-se em situação de recuperação extrajudicial, “sem condições de arcar com suas dívidas, já tendo fechado diversas unidades e demitido dezenas de trabalhadores”.

No total, a operação “Direto com o Dono” mobiliza 3 promotores de Justiça, 60 auditores-fiscais da Receita estadual, 4 delegados e 55 investigadores da Polícia Civil.

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O esquema

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De acordo com as investigações, a rede de varejo cobrava dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente aos impostos, mas não fazia o repasse ao estado. O MPMG informou ainda que a empresa se encontra em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com dívidas.

Os bens imóveis do investigado não estão registrados no nome dele, mas de suas filhas, mãe e de um irmão. Ainda segundo a força-tarefa, o crescimento do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, caracterizando lavagem de dinheiro.

“Tem uma empresa nas ilhas britânicas em nome da mãe desse investigado, uma senhora de quase 80 anos de idade. Ela vai ser intimada a prestar declarações“, completou o delegado.

Além dos mandados de prisão, a Justiça determinou o sequestro de bens imóveis do empresário, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, para ressarcir danos causados ao estado de Minas Gerais.

“O valor da dívida dessa empresa está girando em torno de R$ 380 milhões com o estado de Minas Gerais. Colegas promotores da Paraíba, do Rio de Janeiro e de Goiás me ligaram hoje, interessados no compartilhamento de informações e provas. Também nesses estados esse grupo empresarial é detentor de dívidas“, relatou o promotor de Justiça Fábio Reis de Nazareth.

De acordo com a força-tarefa, a pena do crime tributário pode chegar a 2 anos de reclusão. Já a pena por lavagem de dinheiro varia de 3 a 10 anos de prisão.

“A conduta do principal dono de esvaziar o patrimônio da empresa, que praticamente quebrou, é muito mais grave do que simplesmente o não pagamento do tributo. Até 2018, início de 2019, a empresa mantinha o estado em ‘banho-maria’, dizendo que tinha interesse de negociar, de reconhecer aquela dívida, mas, ao mesmo tempo, não fazia uma proposta viável. Assinava um termo de parcelamento, pagava uma ou duas parcelas e já se tornava inadimplente de novo“, afirmou Nazareth.

Em nota, a Ricardo Eletro informou que Ricardo Nunes e familiares não fazem parte do seu quadro de acionistas e nem mesmo da administração da companhia desde 2019.

“A Ricardo Eletro pertence a um fundo de investimento em participação, que vem trabalhando para superar as crises financeiras que assolam a companhia desde 2017, sendo inclusive objeto de recuperação extrajudicial devidamente homologada perante a Justiça, em 2019”, diz a nota.

A Ricardo Eletro esclareceu que “a operação realizada hoje (8) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil, faz parte de processos anteriores a gestão atual da companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a companhia”.

Em relação à dívida com o estado de Minas Gerais, a Ricardo Eletro disse que “reconhece parcialmente as dívidas e, antes da pandemia, estava em discussão avançada com o estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais”.

A nota diz ainda que a Ricardo Eletro se coloca à disposição para colaborar integralmente com as investigações.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com os advogados de Ricardo Nunes.

Edição: Bell Kojima