João Bosco instala o calote municipal em Teixeira de Freitas
Muitos fornecedores, servidores e prestadores de serviços para a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, que é administrada pelo prefeito João Bosco Bittencourt (PT), têm se queixado de não estarem recebendo o que a prefeitura lhe deve, isso tem causando uma insegurança, tanto nos fornecedores, quanto nos funcionários, que precisam de seus recursos para tocarem suas vidas.
Desde que assumiu a administração municipal que o prefeito João Bosco tem priorizado a terceirização dos serviços da prefeitura, quase todos os serviços que são de obrigação do município já foram terceirizados, ou, estão em fase final de terceirização, inclusive, a folha de pagamento dos servidores também foi terceirizada.
A terceirização é uma forma de driblar a lei de responsabilidade fiscal sobre o percentual que deve ser gasto com servidores. Com a terceirização, este percentual fica livre para as contratações sem concurso, justamente onde entram as pessoas que ajudaram o prefeito e os vereadores na campanha eleitoral.
Ocorre que mesmo terceirizando o serviço, a administração não tem efetuado em dias o pagamento das empresas, as quais, por sua vez, não pagam aos funcionários, que, consequentemente, não têm como pagar o que compram fiado ou financiado, fazendo com que o calote se instale no município.
Na semana passada nossa reportagem foi procurada por servidores de uma das empresas terceirizadas que alegaram que estavam há 45 dias sem receber e que a empresa não efetuaria o pagamento na véspera da Semana Santa, pois tinha medo de uma ação mais áspera por parte deles, mas, bastou a matéria ser publicada no RC para que o pagamento fosse providenciado.
Ao que parece, os recursos estão em caixa e o não pagamento é mesmo por opção, pelo menos isso ficou evidenciado na situação da última semana. Na sessão da terça-feira, 22 de abril, o vereador Aguinaldo da Saúde denunciou que as funerárias também estão sem receber.
Resta agora saber a quem os servidores, fornecedores e prestadores de serviços podem recorrer com o eminente calote municipal. Quando a pessoa compra e não paga, seu nome vai para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), quando a prefeitura não paga, o que pode ocorrer?
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Por Jotta Mendes/Repórter Coragem