Política

Medo de ser preso leva o vereador Anderson Amaral a se licenciar do mandato

06/06/2012 - 21h56

A Câmara Municipal de Vereadores de Ibirapuã, recebeu na sessão ordinária realizada na noite de quarta-feira 06 de junho, o pedido de licença pelo prazo de 120 dias protocolado por um dos advogados do vereador Anderson Amaral na secretaria da casa.

No pedido de licença, o vereador pede que seja licenciado sem remuneração do seu mandato legislativo, para que possa responder junto à justiça pelas acusações de agressão, tortura e estupro de sua esposa Jamille Alves Lima, fato ocorrido na noite de quarta-feira, 16 de maio.

O pedido de licença do vereador teria sido motivado pelo cerco que foi fechado após a realização de uma reunião na sede da Secretaria de Ação Social de Ibirapuã, que contou a presença da Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia, Vera Lúcia Barbosa, que veio em nome do governo do Estado para presidir uma reunião e cobrar providências para que o vereador seja preso.

O pedido de licença foi uma brecha encontrada pela defesa do vereador para se livrar de uma possível cassação, uma vez que, com a decretação de sua prisão preventiva ele já deveria ter sido afastado do seu mandato como reza o regime interno da câmara municipal em seu artigo 24 inciso III, que diz: Suspende-se o exercício do mandato do vereador pela decretação judicial de prisão preventiva.

Porém, o artigo 25 inciso diz que o vereador poderá licenciar-se somente:

I – Por moléstia comprovada ou em licença gestante.

II – Para desempenhar missões temporárias de caráter ou de interesse do município.

III – Para de tratar de interesse particular por prazo determinado e nunca inferior a 30 dias, podendo reassumir o exercício do mandato antes do término da licença.

Parágrafo único: Para fins de remuneração, considerar-se-á como em exercício o vereador licenciado nos termos dos incisos I e II.

O que caracteriza que o afastamento neste caso, é ilegal.

Este afastamento deveria ter ocorrido imediatamente após a decretação de sua prisão ocorrida em 21 de maio, mais como o presidente da câmara de vereadores Cloves Brasil, não se atentou para este artigo do regimento interno. E agora que o cerco fechou, o vereador decidiu por se licenciar do seu mandato para não correr o risco de ser preso ou perder o mandato por quebra de decoro, uma vez que, com o fato de não poder aparecer publicamente, o vereador não poderia comparecer a sessão, o que caracteriza falta de decoro.

Fora do país

Com este pedido de licença cresce os rumores de que o vereador Anderson Amaral, já esteja fora do país para que não seja preso.

Por Jotta Mendes/reportercoragem


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