Prefeito Jonga Amaral é investigado pela Polícia Federal por suposto desvio de R$ 3 milhões do Ministério da Integração Nacional
O prefeito de Prado, João Alberto Viana do Amaral (PC do B), mais conhecido como Jonga, está em processo de investigação da Polícia Federal por supostas irregularidades na aplicação de R$3 milhões do Ministério da Integração Nacional.
O município recebeu o recurso após ter decretado Estado de Emergência no dia 9 de abril de 2010, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o município.
A empresa CLS Locações e Serviços LTDA-ME, contratada com dispensa de licitação número 035/2010 para executar a obra, recebeu os R$3 milhões da prefeitura, porém a obra não foi executada conforme é descrita na planilha de medição apresentada pela prefeitura ao Ministério Público Federal (MPF).
A prefeitura alega que gastou R$336.000,00 na reconstrução de 20 casas; R$33.500,00 na recuperação de 03 pontes; R$2.430.000,00 na recuperação de vias urbanas; e R$174.000,00 na desobstrução de canais.
No caso da reconstrução das 20 casas, a prefeitura alega que gastou R$16.800,00 para reconstruir cada unidade, isso acabou explicitando os indícios de fraudes. No dia 2 de março de 2011, quase 01 ano depois, a reportagem do site Prado Agora flagrou Wandeilton, morador da Rua José Anacleto, terminando a obra por conta própria.
À reportagem, seu Wandeilton contou que a construção da sua casa foi a primeira a ser iniciada, porém abandonada em seguida pelo poder público municipal. Isso deixou o pai de família muito frustrado, pois, na época, a esposa estava grávida e ele pensava oferecer mais conforto para sua família.
Na última segunda-feira (4/6), a reportagem do Teixeira Notícias esteve em uma das casas e pôde constatar que os materiais utilizados na obra são de péssima qualidade e que vários serviços de acabamento deixaram de ser feitos. Nem mesmo a ligação do esgoto da casa na fossa séptica foi feita. “Meu irmão que veio aí ficou com pena de mim e fez a ligação”, afirmou a moradora que pediu para não ser identificada por medo de perseguição política.
A prefeitura informa ainda no relatório que gastou R$33.500,00 na recuperação de 03 pontes (Amendoeira, Paixão e Palmares). Fiscais da Controladoria Geral da União (CGU) estiveram no local e, na oportunidade, verificaram que apenas os serviços de aterro foram realizados nas cabeceiras.
Quanto à recuperação de estradas, onde foram gastos R$2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil), o relatório informa que a prefeitura recuperou 260 km de estradas. Uma média de quase R$10 mil por km recuperado. São eles: Prado x Cumuruxatiba: 52km; entroncamento das Ostras a BA486: 42 km; Guarani x Corumbau: 60 km; Cumuruxatiba x Antônio de Paula: 32 km; Tombador x BA486: 12 km; Comunidade Indígenas: 35 km; Palmares x Barro Branco: 12 km; e Craveiros x BR101: trecho de 15 km.
Sendo que cerca de 70 km desses trechos, a prefeitura afirma ter recuperado aplicando solo brita, que é um revestimento primário utilizado na construção civil antes da aplicação de asfalto. Aqui não cabe a expressão ledo engano, conforme verificou a reportagem do TN.
Na época, a reportagem do site Teixeira Notícias percorreu os trechos que a prefeitura afirma ter recuperado. Nas ladeiras, foi utilizada areia grossa ao invés de solo brita, contrariando o que afirma o relatório. Vários trechos não estavam nem patrolados e as pontes se encontravam em péssimo estado de conservação como mostrou uma vídeo-reportagem publicada pelo site 6 de dezembro de 2010, a qual faz parte do inquérito que investiga o caso.
O vídeo foi feito 01 mês após a divulgação do relatório emitido pela CLS Locações e Serviços. A situação é escandalosa e retrata um quadro totalmente diferente do proposto no Estado de Emergência decretado em abril de 2010.
Diante desses fatos, o procurador da República Fernando Zelada instaurou processo civil público de número 1.14.0101.000004/2011 99 requisitando em despacho inicial de inquérito policial na delegacia de Polícia Federal de Porto Seguro, a fim de apurar a suposta ocorrência de crime. O delegado federal, após requisição do MPF, instaurou o inquérito de 137/2011. Sinalizando que há nos documentos apresentados nas denúncias indícios de desvio de recursos.
Se constatadas as irregularidades, pode ser que o prefeito de Prado, Jonga Amaral, nem termine o mandato e seja obrigado a deixar a prefeitura algemado pela Polícia Federal, como já aconteceu com outros gestores na Bahia este ano.
Por Márcio Hack