TSE decide que ex-prefeito Jadson Ruas, Josiel e Popó estão inelegíveis
José Cruz dos Anjos, o Popó, ex-vereador, Josiel Souza Silva, presidente da Câmara e Jadson da Silva Ruas, ex-prefeito de Caravelas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em votação nesta quinta-feira, 15 de agosto, decidiu, por unanimidade de votos (7 x 0), manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que declarou a inelegibilidade do ex-prefeito de Caravelas, Jadson da Silva Ruas, do ex-presidente da Câmara e candidato à sucessão de Jadson, Josiel Souza Silva e o candidato a vice-prefeito e ex-vereador, José Cruz dos Anjos, o Popó, por ter cometido abuso de poder econômico nas eleições de 2016.
Os ministros do TSE entenderam que alterar o entendimento do TRE-BA seria necessário rever as provas dos autos, o que é vedado na via do recurso especial eleitoral.
Com essa decisão do TSE, Jadson, Josiel e Popó, perdem os diretos políticos e não podem concorrer a cargos públicos por 8 anos a partir da eleição de 2016. O processo foi movido pela coligação “Juntos Por Caravelas” e proferida em primeira instância pelo juiz eleitoral do Prado, dr. Leonardo Santos Vieira Coelho.
Na sentença da primeira instância, o juiz eleitoral do Prado, Leonardo Coelho, cassou os diplomas e os registros dos três denunciados.
Segundo o juiz, foi verificada a comprovação para além e qualquer dúvida, de prática eleitoral proibida pelo Art. 73 da Lei 9.504/97 que proíbe os agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais.
Segundo a sentença, o juiz entendeu que houve apresentação de farta documentação dando conta da utilização do espaço de propaganda institucional, com o fito proibido de obter-se indevida vantagem na disputa eleitoral, sem nem mesmo disfarçar, usando para isso, a página oficial do Facebook da prefeitura para fazer a propaganda.
Ainda segundo o juiz, Jadson chegou ao absurdo de utilizar o site da prefeitura para convidar os eleitores para uma reunião, isto em pleno período de campanha. Nas chamadas de hashtags há inserções alusivas ao pleito próximo: #OtrabalhoSegueEmFrente.
Nos autos do processo ficou provado que todas as propagandas publicadas na página da prefeitura foram republicadas na página oficial do então candidato Josiel, demostrando a prática generalizada de divulgação de supostas realizações públicas dos gestores em benefícios dos eleitores.
Desse modo, em decisão unânime do TSE, Jadson, Josiel e Pôpo, não poderão concorrer ás eleições de Caravelas pelos próximos 8 anos.
Edição: Bell Kojima