Saúde: prefeito Manoelzinho anuncia rateio do PMAQ de R$ 765 mil para servidores da atenção básica

O prefeito, Manoel Costa Almeida, o Manoelzinho (DEM), numa reunião com todos os servidores da saúde pública do município de Nova Viçosa na tarde desta quarta-feira, 14 de agosto, na Secretaria Municipal de Saúde, no distrito de Posto da Mata, apresentou a chegada de novos veículos como ambulâncias e carros de apoio para o setor da saúde pública, aquisição de novos equipamentos modernos para o hospital municipal e anunciou o rateio do valor de R$ 765.972,35 do Portal do Departamento de Atenção Básica (PMAQ-AB), verba oriunda do Ministério da Saúde, distribuída aos municípios brasileiros.

Manoelzinho ao lado do secretário municipal de Saúde, Manoel Mecias Fontes; da secretária municipal de Assistência Social, Nice Almeida; do secretário municipal de Relações Institucionais, Helielson Neves; dos vereadores, Mozart Pereira de Souza Junior, o Mozazinho (DEM), Fabiano Rodrigues da Silva, o Fabiano Enfermeiro (PSDB), Francisco Fidelis (PTC), Ivaneide Dutra Neves, o Nei da Geladeira (PSDB) e muitas ouras autoridades e servidores, foi feito o anuncio do rateio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

O benefício atinge, auxiliar de enfermagem, técnicos de enfermagem, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, técnicos do Núcleo de Atendimento à Saúde da Família (NASF) e demais profissionais ligados diretamente a atenção básica. O prefeito Manoelzinho, relatou o quanto a categoria batalhou para obter o recurso anual.

“Por vários anos anteriores em outros governos os servidores da atenção básica levaram para mesa o rateio do PMAQ e por várias vezes era um assunto que começava e não terminava, não tinha solução, porque os prefeitos das gestões anteriores foram contra fazer um decreto para legalizar o rateio do PMAQ. Esse é um momento muito feliz para a história do município de Nova Viçosa. Tão logo assumimos o governo, sancionamos a Lei que passou garantir legalmente esse direito para a categoria da atenção básica, porque acredito que é importante valorizar nossos servidores”, disse o prefeito Manoelzinho.

O secretário municipal de saúde, Manoel Mecias, explica que o PMAQ é um programa que procura induzir a instituição de processos na ampliação da capacidade da gestão sobre as equipes de atenção básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população, ampliando o acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde. E que o PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização).

Em Nova Viçosa, o prefeito Manoelzinho inova ao legalizar a obrigatoriedade do rateio do PMAQ, para as equipes da Estratégia de Saúde e da Atenção Básica, além do NASF. O secretário, Manoel Mecias, destacou ainda que o prefeito Manoelzinho está sempre presente nestes pleitos acompanhando maciçamente e colaborando para a conclusão positiva dos assuntos pertinentes aos profissionais da saúde pública, num acompanhamento para direcionar, de forma satisfatória, todos os trabalhadores envolvidos no programa.

O prefeito Manoelzinho, anunciou o valor do Programa Nacional de Melhorias do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, numa quantia de R$ 765.972,35. Do valor total, 50% será rateado para equipes profissionais, 45% serão usados para investimentos na gestão da unidade que aderiu e recebeu a premiação e 5% para o serviço de apoio do programa, como determina a legislação brasileira.

Segundo Manoelzinho, cada profissional da atenção básica de saúde pública do município de Nova Viçosa, recebe na sua conta nesta quinta-feira, dia 15 de agosto, um valor extra fora do seu orçamento de R$ 2.335,28, correspondente ao rateio do PMAQ.

Edição: Bell Kojima